DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 16/02/2024 à 16/04/2024. Niterói, 18 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.072307/2023-89. Dispensa Nº 415/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "projeto cerof - uma nova visão". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069974/2023-84. Dispensa Nº 385/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "projeto cerof - boa visão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.072056/2023-32. Dispensa Nº 408/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Restação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "estratégias do centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar para execução do pnae no estado de goiá. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 1.946.549,79. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066091/2023-12. Dispensa Nº 371/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Viabilidade Econômica e Eficiência de Novos Inseticidas Químicos e Bioracionais para Controle de Artrópodes - Praga. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 1.438.550,40. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23070.048040/2019-22. Dispensa. Nº 412/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 18 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Vigência: 18/02/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024). SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.005133/2024-20. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Università degli Studi di Brescia (UNIBS), Itália. Assinatura: 15/02/2024. Validade: 15/02/2024 a 14/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 387/2023/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/387-2023. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.003600/2024-98 - Convênio nº 07/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 08.561.701/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Regina Celia Rodrigues Damaso, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/02/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Formulário Eletrônico nº 70/2024 - IRN, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 95/2023, Campus de Itajubá, na área MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 04/março/2024, a partir das 08h15, na Sala M.3.1.01 - Laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. b) Realização das provas Didática e Científica: a partir de 05/março/2024, a partir das 08h30, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema. Obs.: a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h15 do dia 03/março/2024 às 8h15 do dia 04/março/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. Em 19 de fevereiro de 2024 JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO Diretor de Desenvolvimento de Pessoal Substituto PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 UASG 153030 Processo Nº: 23088.031342/2023-59 - Contratação da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "Curso de Especialização em Sistemas Elétricos (CESE) - Ênfases Transmissão e Geração - Edição 2024", a ser realizado de forma remota, cujos recursos financeiros necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), serão recolhidos pelos seus participantes. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ Nº: 18.025.536/0001-27. Rero Marques Rubinger Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 - UFJ Espécie: Protocolo de Intenções UFJ 01/2024. Processo nº 23854.007031/2023-41. Objeto: Envidar os esforços necessários para participação da Universidade Federal de Jataí e o Sindicato Rural de Jataí em atividades ou eventos de interesse recíproco, assim como viabilizar a participação de Discentes da UFJ em cursos de aperfeiçoamento/capacitação, ofertados pelo Sindicato Rural de Jataí, atividades das quais, não decorra obrigação de repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23071.008102/2023-30. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A) repactuação do contrato, em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 sindicato dos trabalhadores em empresas de transportes coletivo urbano, intermunicipal, interestadual, fretamento e turismo (sinttro-jf), que fixou o índice de reajuste salarial das categorias de motorista cnh d, lavador/lubrificador de veículos, mecânico, supervisor de manutenção em veículos e supervisor de transportes em 5,97%, reajustou os valores do ticket-alimentação e manteve fixo o valor do programa de assistência à saúde do trabalhador custeado em parte pela contratada, retroativamente a 01.09.2023; b) repactuação do contrato, em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sindicato das empresas de transportes de cargas de juiz de fora - mg, que fixou o índice de reajuste salarial da categoria de motorista cnh a (motociclista) em 6%, reajustou os valores do ticket-alimentação, do plano de saúde custeado em parte pela contratada retroativamente a 01.09.2023; c) revisão do valor contratual em função da revisão da alíquota sat, motivada pela alteração do fator acidentário de prevenção (fap), retroativamente a 01.09.2023; d) prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2024 a 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.133.507,48. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).