DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000050 50 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 13 DE 19/02/2024, SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Conjunto de disciplinas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação João XXIII. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.904606/2024-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundación Universitaria San Martín (Colômbia). OBJETO: Cooperação acadêmica em medicina veterinária a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico- administrativa das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2029. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Prof. Marcus Vinícius David, Reitor da UFJF e Fernando José Restrepo Escobar, Reitor da Fundación Universitaria San Martín. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090023640202326. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/02/2024) 153032-15251-2024NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090026595202361. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza II, nos termos da tabela abaixo, II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 19/02/2024) 153032-15251-2024NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 () O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023: Área: Linguística Textual, Aquisição da Linguagem, Sociolinguística . Nº de Inscrição Candidato Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300173 JACILUZ DIAS FONSECA 77,2 84,8 86,6 92,8 341,4 . 0292300332 JULIO CESAR MACHADO 71,2 72,8 80,6 68,5 293,1 . 0292300635 LAURIE FERREIRA MARTINS DALLORTO 78,6 77,6 71,0 38,3 266,5 RÔMULO SIQUEIRA SANTOS () Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado em 15/02/2024, seção 3; página 32. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 26/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Elaine Patrícia Cunha Azevedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 46/2024. Vigência: 19/06/2023 a 31/01/2025. Data da assinatura: 07/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277736/2023-21. N.º 32/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Rodrigues Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1984/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261886/2023-12. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.256909/2023-77 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Agrárias - ICA e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Ambientais. Início da vigência: 19/02/2024. Fim de Vigência: 19/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.256909/2023-77 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Ambientais" Declaração de Dispensa em 31/01/2024, Prof. Dalton Rocha Pereira - Coordenador do projeto. Ratificação em 31/01/2024, Prof. Hélder dos Anjos Augusto - Diretor do ICA/UFMG. Valor estimado: R$ 891.600,00. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 27/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Ladeia Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2078/2023. Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275604/2023-64. N.º 31/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Joatan Lucas de Sousa Gomes Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1851/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266481/2023-71. EDITAL Nº 240, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Química Área de Conhecimento: Operações Unitárias, Processos Industriais (Químicos, Bioquímicos e de Alimentos) e Bioprocessos Edital: 99, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Daniel Dornellas Athayde 2º lugar: Jamille Coelho Coimbra 3º lugar: Cíntia Maia Braga Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 20/09/2023 Processo nº 23072.200154/2024-37 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 167, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Departamento de Ciências Contábeis Área de Conhecimento: Contabilidade Gerencial e Tributária Edital: 1660, de 17/07/2023, publicado no DOU de 19/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (vaga) em ampla concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva