DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Thiago Bomjardim Porto. ( D OA D O R ) . DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Aviação. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Mayra Marquez Araújo - Proprietária da Fazenda Aviação. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Tropical Seeds do Brasil LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e e Adriano Alves da Silva - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Tropical Seeds do Brasil LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23520.002198/2021-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001- 53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em R$ 470.995,92 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva SEAC-SINDILIMP BA-2024, e em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da repactuação. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.425,60. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados nos processos seletivos simplificados realizados pelas Unidades Universitárias especificadas: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: GEOTECTÔNICA / MAPEAMENTO METAMÓRFICO - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, CLEVERTON CORREIA SILVA; 2ª colocada, ALINE COSTA DO NASCIMENTO; 3ª colocada, ANA VALÉRIA ALVES CALMON ALMEIDA e 4ª colocada, ANA THAÍSA GOMES MONTEIRO. Área: GEOTECNIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA; 2º colocado, JOCÉLIO PINHEIRO e 3ª colocada, ALICE OLIVEIRA JUSTO. A terceira vaga será publicada em edital subsequente. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Área: Biotecnologia- 20 horas semanais. Vagas: 1ª colocada, YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE. Área: Engenharia de Operações e Processos de Produção - 20 horas semanais. Vagas: 1º colocado, ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS Área: Língua Portuguesa/Filosofia/História da Ciência- 20 horas semanais. Vagas: 1ª colocada, SARA PRADO DE LIMA; 2º colocado, GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA e 3º colocado, MÁRIO CORREIA DA SILVA. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Área: Comunicação Estratégica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, MOABE BRENO FERREIRA COSTA. Os resultados das demais vagas serão publicados assim que o processo de seleção for concluído. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 068189/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes), para atender às necessidades do Restaurante Universitário, Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil (DISAE) da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 153063-15230-2024NE800077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.54055/23-86. Objeto: Aquisição de GRUPOS MOTO- GERADORES, para atender às necessidades da Universidade Federal do Pará, tipo menor preço por ITEM, pelo Sistema de Registro de Preços em Ata para o período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 19/02/2024) 153063-15230-2024NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus de Salinópolis, para o tema Engenharia de Reservatórios, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.005297/2024-27, objeto do Edital nº 223, de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023. 1º Lugar: Daniel Nobre Nunes da Silva; 2º Lugar: Thiago Henrique da Silva Barbosa; 3º Lugar: Emanuele Dutra Valente Duarte. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor EDITAL Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática, para o tema Cálculo Diferencial Integral, processo nº 23073.076105/2023-86, objeto do Edital nº 281, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2023. 1° Lugar: Luis Paulo do Vale Matos; 2º Lugar: Lucas Xavier Brandão. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Nutrição, para o tema Alimentação e Nutrição na Saúde e na Doença, processo nº 23073.071150/2023-44, objeto do Edital nº 259, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023. 1° Lugar: Nina Nayara Ferreira Martins; 2º Lugar: Thais Cristina Franco Cardoso; 3º Lugar: Waleria do Socorro de Oliveira Ainett; 4º Lugar: Maria de Nazareth de Lima Carneiro; 5º Lugar: Aline Barral Takahashi. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Ecologia- PPGZOO Zoologia 1 a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando Zoologia; b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentil >= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente. Período de Inscrição: 22/02/2024 a 21/03/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto