DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95,2 / RECLASSIFICAÇÃO / 114567, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP / 111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44 PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA S I LV A PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60, 3 (RECLASSIFICADA). Leia-se: RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95,2 / RECLASSIFICAÇÃO / RECLASSIFICAÇÃO / 111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44 PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60, 3 (RECLASSIFICADA) / 114567, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP (RECLASSIFICADA). EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Bioquímica, promovido pelo Departamento de Química e Física, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 88, de 22/08/2023, publicado no DOU nº 163, em 25/08/2023, seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.009254/2024-72). VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.070339/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: BEATRIZ ARAUJO DA LUZ - CNPJ 33.726.859/0001-31. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA por aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 19 de fevereiro de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.067931/2023. Objeto: Aquisição de caixas de papelão personalizadas para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024 Processo: 23075.001834/2023-69 Partícipes: Prefeitura Municipal de Toledo; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços e o estabelecimento de condições entre os pactuantes para viabilizar a utilização recíproca, sem qualquer custo, de dependências de espaços físicos de propriedade de cada uma das partes. Vigência do Acordo: 14/11/2023 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinam: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt; Rosselane Liz Giordani; Ricardo Marcelo Fonseca. R E T I F I C AÇÕ ES No Terceiro Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 104/2021, Processo: 23075.019198/2020-89, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024. No Segundo Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 105/2021, Processo: 23075.019192/2020-10, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024. No Segundo Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 106/2021, Processo: 23075.019196/2020-90, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 24/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Mariluce Karla Bomfim de Souza. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Mariluce Karla Bomfim de Souza - Autora. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 22/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Rodolfo Santos de Miranda. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Rodolfo Santos de Miranda - Autor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 23/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Victor André Pinheiro Cantuário. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Victor André Pinheiro Cantuário - Autor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076020040202344. Objeto: Contratação do serviço de Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/02/2024) 153409-15233-2024NE080006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 12/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ERITON ARAUJO ANTONIO JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 13/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 14/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NAUDSON LUCAS LOPES MATIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 15/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 16/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MATHEUS CARNEIRO LEAO NASI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 17/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAMILA MARIA SILVA DE MORAES SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério