DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 19/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PRISCILA LINS AGUIAR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mi, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 20/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: KELLY GREYCE SUKAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À LICITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO 1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa AÇO E PERFIS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº 43.750.370/0001-59, processo de apuração de responsabilidade nº 23076.048019/2023-47, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 21/2022 - UFPE, como FORNECEDORA, da aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União, por 03 (três) meses, cumulada com aplicação de multa compensatória de 1% (um por cento) sobre o valor total do preço registrado em ata, no caso de inexecução total do objeto, previstas no subitem 14.2, inciso II(2) e IV, do Termo de Referência anexo do edital do Pregão Eletrônico n° 21/2022 - UFPE, no valor de R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais), conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 0461, de 31 de janeiro de 2024. 2. Assim, fica a fornecedora notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na - Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. 3. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23076.048019/2023-47 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail: [email protected] , o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE DISTRATOS Processo nº 23076. 012305/2024-45. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: PRISCILA SANTANA DA PAZ. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 09.03.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA Processo nº 23076. 007868/2024-49. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: GABRIEL AUGUSTO COELHO DE SANTANA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 19.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Processo nº 23076. 012948/2024-47. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: LEIDYANNE SOARES GOMES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. Processo: 23007.00023065/2023-44. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Cessionário: PEDRO ALMEIDA SANTANA. CNPJ: 22.106.375/0001-73. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da UFRB, em Santo Antonio de Jesus, Bahia, visando ao funcionamento da Cantina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092 Contrato: 06/2023. Número do Processo: 23007.012314/2022-03 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: MS SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.399.065/0001-26. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23007.00023179/2023-70. Nº Convênio: /2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94. Objeto: Aplicação pela Neoenergia Coelba de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE para implementação do projeto de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB localizadas em Amargosa, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, classificado e selecionado através do Edital CPP nº 001/2022. Fundamentação Legal: Leis n° 9.991/2000, nº 12.212/2010, nº 13.280/2016, nº 14.120/2021 e a Resolução Normativa n° 929 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL . Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23007.00023179/2023-70. Nº Convênio: /2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94. Objeto: Aplicação pela Neoenergia Coelba de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE para implementação do projeto de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB localizadas em Amargosa, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, classificado e selecionado através do Edital CPP nº 001/2022. Fundamentação Legal: Leis n° 9.991/2000, nº 12.212/2010, nº 13.280/2016, nº 14.120/2021 e a Resolução Normativa n° 929 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL . Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo nº 35409/2022, (Registro na UFRN nº 9178.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência da Carta Acordo n° 35409/2022 até 30 de junho de 2024, assim como atualizar o cronograma de entrega dos produtos. Data de assinatura 02/02/2024. PROCESSO Nº 23077.008042/2024-86. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.13955/2024-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 16/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo-Reitor. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092436202323. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 19/02/2024) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 10/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BAGATINI & GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA nos itens: 33(R$12.450,00), 94(R$480,00). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153103 Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa ICONE ENGENHARIA LTDA no item n¨1. PATRACIA SILVA DE MELO Presidente de RDC (SIDEC - 19/02/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077107865202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 40/2023 - Contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção (incluindo recarga, sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 19/02/2024) 153103-15234-2023NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528020625202349. Objeto: Aquisição de Água Mineral em Botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/02/2024) 155015-26443-2024NE000001