DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Edital: 152/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Matemática - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA 7,60 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Protocolo de Cooperação IAP: 002471, publicado no DOU do dia 16/02/2024, edição nº 32, página 62, Seção 3. onde se lê: EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002471 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA: 31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo, Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05. De ordem, ao DAGER, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme despacho supra. Em 15/02 leia-se: EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002471 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA: 31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo, Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.229677/2023-14 Espécie: Convênio Específico n° 02/2024 Objeto: Ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no desenvolvimento do turismo nacional. Valor: R$ 2.693.031,82 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil trinta e um reais e oitenta e dois centavos) Vigência: Da data da assinatura até 13 de junho de 2026. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC o Diretor Superintendente, Antonio MacDowell de Figueiredo, e o Diretor Executivo, Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.028658/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Recife, CNPJ nº 73.471.989/0024-81, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Recife, CNPJ nº 73.471.963/0024-33, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Cabo de Santo Agostinho, CNPJ nº 73.471.989/0149-00, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Cabo de Santo Agostinho, CNPJ nº 73.471.963/0149-54, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Caruaru, CNPJ nº 73.471.989/0152-06, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Caruaru, CNPJ nº 73.471.963/0152-50, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Petrolina, CNPJ nº 73.471.989/0115-53, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEN AT , Unidade Petrolina, CNPJ nº 73.471.963/0115-05, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Serra Talhada, CNPJ nº 73.471.989/0180-5 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Serra Talhada, CNPJ nº 73.471.963/0179- 70. Objeto: estabelecer a cooperação, entre os partícipes, com vistas a execução do objeto: "viabilizar descontos recíprocos de 5% a 20%, conforme descritos na cláusula quarta, aos seus empregados, clientes usuários e respectivos dependentes, assim definidos, conforme cláusula terceira deste instrumento". Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicac–ão. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea 'a' da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: RETIFICAR o edital 08, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 02/02/2024, seção 3, página 81. Onde se lê: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE LETRAS . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . Processo nº. 23083.012401/2023-30 . ad referendum . Classe: Professor Adjunto . Área: LATIM . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . - NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO - Leia-se: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE LETRAS . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . Processo nº. 23083.012401/2023-30 . ad referendum . Classe: Professor Adjunto . Área: LATIM . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . 1º LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA 249,60 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23083.035925/2022-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada e analisada , com base nas convenções coletivas de trabalho - cct rj001125/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.260,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 01/2022. Processo nº 23091.015912/2021-79. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72 e a Prefeitura de Serra de São Bento, CNPJ: 08.146.680/0001-68. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatários: LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA , Reitora da UFERSA, KLÉBER FORMIGA MIRANDA, Presidente da FGD, WANESSA GOMES DE MORAES, Prefeita do Município de Serra de São Bento. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23080.002294/2020-19. Dispensa. Nº 201/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.009,50. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.605,04. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.045200/2023-49. Modalidade: Pregão Eletrônico 206/UFSC/2023. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atender as necessidades de impressão e digitalização da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 01.628.251/0001-88 / ALUCOM LTDA. Valor total registrado: R$ 4.774.152,024. Ana Paula Peres da Silva. Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios EXTRATO DE CONTRATO PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 10/2024 Processo: 23080.024944/2023-20. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo do acordo de parceria N. 27192.02.INT01/2022.01-00, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina, Intelbras S.A e YAK Tractors. CNPJ das outras partes: 82.901.000/0001-27, Intelbras S.A; 29.913.328/0001-80, YAK Tractors. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA. Data da assinatura:14/02/2024. Clarissa Stefani Teixeira. Diretora de Inovação UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.026073/2023-07. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em fisiologia e fisiopatologia humana aplicada às ciências da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 803.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).