DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000055 55 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.017150/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de infraestrutura do edifício de acesso do instituto de ciências ambientais, químicas e farmacêuticas, unidade josé de alencar do campus diadema da unifesp. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.378.050,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.003986/2022-74. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade, necessários às construções, reformas, ampliações e adequações de diversas unidades da ufsb. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 840.420,68. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.0001688/2019-49. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional Sul - IEL/BA, CNPJ n. 15.244.114/0001-54. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tatiane Oliveira Caribé, Gerente de Negócios do IEL. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1. Instituto de Ciências Exatas e da Natureza Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Matemática Diploma de Graduação Título de Mestre Avaliação de Títulos 40h 01 . Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática Matemática A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor- substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Pato Branco e JOÃO PEDRO CARDOSO FACCIO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 16/02/2024 a 01/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e PATRÍCIA CASARIN DE LIMA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 19.02.2024 a 31.07.2024. Assinatura: 09.02.2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo n.º 23064.027374/2023-28. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (75.101.873/0010-80) e UEL (78.640.489/0001-53). Objeto: Permitir que a servidora docente WILLIAN RICARDO BISPO MURBAK NUNES, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Engenharia Elétrica, da Universidade Estadual de Londrina. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: UTFPR - Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor e UEL - Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.062412/2023-99. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.925.642/0001-03 - OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para confecção de mobiliários, com fornecimento de materiais e instalação/montagem sob medida, para atender o Departamento Acadêmico de Gestão e Economia - DAGEE, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Sede Centro - Câmpus Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 112.830,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064001764202459. Objeto: Materiais elétricos e eletrônicos. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 20/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2024) 153178-15246-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064004217202425. Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2024) 153178-15246-2024NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 DECISÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a Decisão de Recurso Administrativo interposto contra o resultado do chamamento público nº 1/2024 para a celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo. Informa-se que a documentação encontra-se disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23477.014256/2022-17 Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA . Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do arts. 171, ii, e 177 do rlce 2.0. Vigência: 09/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.366,48. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024) Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23872.004382/2023-81 Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.658,16. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024) - Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento)Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 155909-26443-2024NE800001