DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000057 57 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, pelo critério da menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas . Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIDEC - 19/02/2024) 155901-26443-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.014693/2023-0423762.014693/2023-04. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de fim da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23069.080719/2017-83. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.761,89. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818016006202394. Objeto: Aquisição de MMH para o Centro Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/02/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.001584/2023-11. Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 03.029.254/0001-20 - STRATUM SEGURANCA LTDA. Objeto: Locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas, incluindo o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças/equipamentos e treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 516.397,01. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23525.007882/2021-53. Pregão. Nº 156/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 22/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530002828202495. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para eventual fornecimento com instalação de rede de proteção para janelas no Hospital Universitário de Sergipe-Ebserh, conforme especificações constantes neste termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 19/02/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23765.012349/2021-81. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 19/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.030,23. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.207.724/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 042/2023, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Contrato - SEI 001/2023. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 042/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora-MG, 19 de fevereiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 UASG 155903 Comunicamos a reabertura de prazo do Chamamento Público supracitado, Processo SEI nº 23765.011607/2023-73, publicado no D.O.U de 15 de janeiro de 2024. Objeto: realização de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF). Período para envio da documentação: de 20/02/2024 a 08/03/2024. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2024 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23764.004454/2020-75. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.028,52. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764010181202341. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 19/02/2024) 155908-26443-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764016405202384. Objeto: Aquisição/Confecção de carimbos personalizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/02/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 23528.002174/2020-15. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto adequação dos valores com base na Cláusula Quarta - Valor do Termo Aditivo, do Segundo Termo Aditivo (31832357), passando o contrato a viger com os valores anteriores ao da revisão conforme art. 27, inciso I, alínea "a", item 2. Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.411,39. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).