DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 16/02/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005342/2022-81. Pregão Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de radiação de fuga para equipamentos, ambientes e acessórios de radiologia diagnóstica e intervencionista do hu ufsc/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 91.865,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2019 - UASG 155913 Nº Processo: 23080.019713/2017-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 083/2019, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira do sexto termo aditivo e nos termos dos artigos 78 e 79, da lei nº 8.666/93, e com as consequências indicadas no artigo 80 da mesma lei.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.024231/2023-08. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente convênio é possibilitar a utilização do medicamento entyvio® ("medicamento") em pacientes que receberam prescrição, através do HU-UFPI/EBSERH, e que sejam inscritos e aprovados no programa de acesso ao paciente - PAP desenvolvido pela TAKEDA. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154277 SEI HCPA-23092.001065/2024-71- PROTESES DE MAMA FORMATO ANATOMICO A DE 351-400ML Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 2.760,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505140 15/02/2024 Autorização: 16/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154170 SEI HCPA-23092.000319/2024-34- PLACA EM TREVO 4.5MM INC LU I PARAFUSOS Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 993,75 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505147 16/02/2024 Autorização: 16/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154384 SEI HCPA-23092.001745/2024-95- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 44.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505154 16/02/2024 Autorização: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154392 SEI HCPA-23092.001920/2024-44- MÁSCARAS PARA ANESTESIA TRANSPARENTE N° 2 E 4 Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA CNPJ: 5652247001269 R$ 960,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505163 19/02/2024 Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 19/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154389 SEI HCPA-23092.001728/2024-58- MEDICAMENTOS SILDENAFILA E P R O P R A N O LO L Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 589,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505165 19/02/2024 Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 19/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Aquisição de Insumos para Facoemulsificação, com Aquisição de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE Processo nº 23038.005216/2023-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado preliminar do Edital Conjunto nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76 O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 35/2023 - PRORROGAÇÃO Programa CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA- 2023 Processo nº 23038.007390/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 35/2023 do Programa Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca e de Professor Visitante da Universidade de Salamanca - 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 79. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . RODRIGO DE FREITAS BUENO XXX.076.278-XX 88881.936678/2024-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1291/2024 25.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027 2024NE000145 (C) . FLAVIA DA FONSECA FEITOSA XXX.892.989-XX 88881.930467/2023-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1292/2024 25.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027 2023NE006792 (C) . JOAO PAULO CO S T A LO N G A XXX.037.537-XX 88881.909402/2023-01 PRAPG 1293/2024 80.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 31/10/2028 2023NE006495 (I) 2023NE006325 (C)