DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA DA FONSECA FEITOSA XXX.892.989-XX 88881.930467/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1292/2024 25.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027 2023NE006792 (C) . JOAO PAULO COSTALONGA XXX.037.537-XX 88881.909402/2023-01 PRAPG 1293/2024 80.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 31/10/2028 2023NE006495 (I) 2023NE006325 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARIA DE FATIMA WAECHTER FINIZOLA SANTANA XXX.618.434-XX 88881.881338/2023-01 PAEP 2690/2023 DE: 18.253,58 PARA: 18.253,00 19/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIA DE FATIMA WAECHTER FINIZOLA SANTANA XXX.618.434-XX 88881.881338/2023-01 PAEP 2690/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 19/02/2024 19/02/2024 . RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA XXX.135.615-XX 88881.708153/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2594/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/02/2024 19/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FRANCISCO SOUTO DE SOUSA JUNIOR XXX.426.524-XX 88881.882042/2023-01 PAEP 2733/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 31/10/2024 16/02/2024 . ROBERTA CHIESA BARTELMEBS XXX.995.240-XX 88881.881762/2023-01 PAEP 2323/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 31/12/2024 16/02/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . KARL ERIK SCHOLLHAMMER XXX.170.197-XX 88881.310515/2018-01 CAPES-PRINT 2368/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 15/02/2024 15/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . WALTER JOSE BOTTA FILHO XXX.710.788-XX 88881.191912/2018-01 COFECUB 397/2019 DE: 124.640,00 PARA: 121.428,00 19/02/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 26/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATASHA DA SILVA LEITAO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 174, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 30/01/2024. Vigência: de 19/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NATASHA DA SILVA LEITA O. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 22/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a R MIRANDA DOS SANTOS ME INSIGTH SOLUÇÕES ORGANIZACIONAIS, CNPJ: 15.469.434/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jose Miranda dos Santos, Supervisor da R MIRANDA DOS SANTOS ME INSIGTH SOLUÇÕES ORGANIZACIONAIS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 34/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ: 24.565.225/0001-53. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ary Carlos Lydner Junior, Diretor Presidente da ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. c Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 35/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ESA - GESTÃO DO CONHECIMENTO LTDA, CNPJ: 22.157.111/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Camila Joana Fernandes Nascimento, Sócia-Proprietária da ESA - GESTÃO DO CONHECIMENTO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 28/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, CNPJ: 03.124.410/0001-32. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Minoru Martins Kinpara, Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 23/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 05.370.795/0001-43. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Evaldo de Souza Cantisani, Coordenador de RH da GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 33/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES - RONDÔNIA, CNPJ: 30.984.161/0001-28. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sandra Marcia Neves, Secretária Municipal de Educação de Ariquemes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 60/2019, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, CNPJ: 04.322.004/0001- 47. Objeto: substituição da representante legal da concedente, que passará a ser a Sra. Ananda Carvalho Normando Pessôa, Diretora-Superintendente e Adrianne Antony Gonçalves como Diretora Administrativa e Financeira. Data da assinatura: 11/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ananda Carvalho Normando Pessôa, Diretora Superintendente do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2022. Nº Processo: 23106.020717/2022-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001- 59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 1207/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO 2024/2025 numero de registro no MTE GO000761/2023 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.426,64. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).