DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 001/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF, número de registro no MTE DF00012/2024 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato n. 001/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.272.391,60. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23106.047036/2021-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.258.899/0001- 99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 033/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024 número de registro no MTE: 000012/2024 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato n. 033/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.732,11. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001- 71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor do contrato n. 111/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024, n. de registro no MTE DF000012/2024, conforme estabelido na cláusula sexta do contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.978,60. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.010205/2024-04. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINERAÇÃO MARACA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ nº 86.902.053/0001-13). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação), Sr. Luciano Antonio de Oliveira Santos e Sra.Nyelle Oliveira Freitas Lopes (representantes legais da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024, declarando vencedora a empresa: 3F LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/02/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023, DO CONVÊNIO Nº 01/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 01/2019. DA VIGÊNCIA O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os preços unitários apresentados na proposta da GEAP AUTOGESTÃO (CARTA/GEAP/DISAU/GEPROM/N°044/2019 - SEI 0994218 - Páginas 73-76), em 27,49%, correspondente ao IPCA acumulado no período de abril de 2019 a abril de 2023, a contar da data de assinatura deste instrumento. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009650/2023-22. DAT Rio Branco - Acre, 19 de fevereiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora da UFAC - DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107029719202334. Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais permanentes para o Laboratório de Performance Musical. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107033397202328. Objeto: Aquisição de material de Consumo para a Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107032964202329. Objeto: Aquisição de Equipamentos e instrumentos de medição e materiais necessários para o Laboratório de Higiene Ocupacional, para a realização de avaliação ambiental ocupacional em todas as unidades de todos os campus da Ufac.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 61/2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 61, de 29 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 227 em 30 de novembro de 2023, Seção 3, página 89 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Genética Humana: TITULARES: Marilu Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Silvana de Almeida (UFCSPA); Jonas Alex Morales Saute (UFRGS). SUPLENTES: Vanessa Suñe Mattevi (UFCSPA); Sandrine Comparsi Wagner (UFCSPA); Júlia Pasqualini Genro (UFCSPA); Paulo Ricardo Gazzola Zen (UFCSPA); Fernanda Sales Luiz Vianna (UFRGS); Maria Cátira Bortolini (UFRGS); Nelson Jurandi Rosa (UFRGS); Luciana Tovo Rodrigues (UFPel); José Artur Bogo Chies (UFRGS); Maria Luiza Saraiva-Pereira (UFRGS); Laura Bannach Jardim (UFRGS)." Leia-se: "12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Genética Humana: TITULARES: Marilu Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Vanessa Suñe Mattevi (UFCSPA); Maria Cátira Bortolini (UFRGS). SUPLENTE: Sandrine Comparsi Wagner (UFCSPA)." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.009915/2022-50 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA., CNPJ nº 34.588.179/0001-61, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 217/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 31/03/2022, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na participação do Pregão Eletrônico 20/2021, conforme consta nos autos do processo licitatório nº 23005.021932/2020-01, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail [email protected]. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005011389202379. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços continuo de recargas de extintores, pinturas, manutenções com reposição de peças danificadas de extintores de incêndio, teste hidrostático em extintores de incêndio, ensaio hidrostático /manutenção de mangueiras de incêndio tipo I e II com emissão de certificado conforme ABNT/NBR 12779 de 01/2009.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 154502-26350-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 001/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA : SOLANGE APARECIDA FURTADO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/02/2024.