DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115017903202332. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/02/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0891199/2024 PROCESSO N.º 23115.003704/2024-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0891241/2024 PROCESSO N.º 23115.003383/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL MORAES DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 228/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EDITAL Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina III . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Medicina / Obstetrícia Auxiliar O candidato não compareceu ao certame. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL AGEUFMA Nº 15/2024 A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM/UFMA). UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Física da Matéria Condensada ou Química ou Engenharia/Ciências dos Materiais. SUB-ÁREA: Síntese, Modelagem Molecular e Caracterização estrutural, térmica e vibracional de Materiais Cristalinos para aplicação como antitumorais ou termoquímicos. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado em Ciência dos Materiais. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 29/02/2024 às 18h00 do dia 27/03/2024, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.004370/2024-07. Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SE R V I CO S . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do Campus Universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Geral. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Politécnico do Porto. Objetivo: "O objetivo do presente Acordo é promover a colaboração ao nível educacional e cultural"- Da Vigência, o presente Acordo vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Após essa data, a renovação deste MdE deve ser feita por escrito - passando a vigorar de 31/01/2024 a30/01/2029". Assinatura: 31/01/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pelo Instituto Politécnico do Porto, Carlos Fernando da Silva Ramos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108090194202329. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra, visando atender as demandas do Restaurante Universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no campus de Sinop, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 154045-15262-2024NE800288 FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 29/01/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024, seção 3, página 50, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Candidato: Joas Soares Lauriano; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM CLÍNICA; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Daniela Luzia Zagoto Agulhó; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar. Candidata: Maria Simone Mendes Bezerra; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovada; Classificação: 3º lugar. Candidato: Ramom Angeli Turchet; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidata: Everlyn Suarez da Silva; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE DO AMOR DIVINO Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Graduação em Nutrição, com especialização ou pós- graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde Coletiva. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período: 04/03/2024 a 06/03/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8211 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2022- UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.022994/2023-57 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.078/0001- 24 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 25/2022-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23109.007758/2021-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 012/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.896,92. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).