DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 77/2022. Vigência: 17/02/2024 até 14/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GRACIANO JOAN XAVIER DE LIMA, CPF: 073.935.894-43. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 92/2022. Vigência: 17/02/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: 097.446.964-51. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 93/2022. Vigência: 17/02/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907979/2023-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, decorrente do projeto de pesquisa, sob o título: "proteína recombinante lpg3 de leishmania infantum chagasi, seus peptídeos lineares e seus usos", inclusive o pedido de patente: br 10 2018 067309 2, de 31/8/2018 desenvolvido entre a usp, a ufv e a ufop, tendo por coordenador eduardo de almeida marques, como pesquisadores pela usp: ricardo de marco; ana eliza zeraik; natália oliveira alves; pela ufv: anna claudia alves de souza; eduardo de almeida marques da silva; juliana lopes rangel fietto; leandro licursi de oliveira; thais viana fialho martins; pela ufop: george luiz lins machado coelho; maria terezinha bahia. com apoio da universidade federal de ouro preto - ufop.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917396/2023-49. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.436.817/0001-75 - APEPI - APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "pesquisa básica agronômica e caracterização da espécie cannabis sativa l. Para desenvolvimento da cannabis medicinal", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922791/2023-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.102.265/0001-51 - AGROPALMA S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "biossoluções em mudas de dendê (elaeis guineensis, jacq) para validação de protocolos de aplicação e testes de eficácia" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Como parte integrante da minuta a upl do brasil indústria e comércio de insumos agropecuários s.a. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 556.087,79. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920157/2023-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 72.058.241/0009-50 - ALLTECH DO BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto aliança de pesquisa em nutrição de suínos e aves, a ser executado nos termos dos plano de trabalho geral e projetos que serão anexados anualmente, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniencia da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920698/2023-02. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051005 - NATIONAL ANIMAL GENETIC RESOURCES CENTRE AND DATA BA N K (NAGRC&DB, UGANDA). Objeto: Cooperacao entre a animal genetic resources centre and data bank (nagrc&db, uganda) e a universidade federal de vicosa (ufv, brasil), e desejando ampliar os laces e a cooperacao acadernica e promover a cooperacao mutua, os parceiros concordam em explorar a viabilidade de estabelecer uma estrutura para a educacao e cooperacao cientifica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908542/2023-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 06.004.860/0001-80 - BEM BRASIL ALIMENTOS S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto biologia sintética aplicada à mutagênese direcionada mediada por crispr / cas9 em batateira (solanum tuberosum l.): cisgenia para manipulação de genes da biossíntese de açúcares redutores associados à formação de acrilamida durante o armazenamento pós-colheita, a ser executado nos termos do plano de trabalho, constante do anexo i do presente instrumento, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919100/2023-24. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.409.075/0001-52 - NESTLE BRASIL LTDA.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto denominado assistência a produtores rurais e treinamento de estudantes para formação de especialistas em pecuária leiteira , visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920978/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: Ooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "testes de parentesco e recuperação de informações de parentais" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913080/2023-88. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da revista engenharia na agricultura do departamento de engenharia agrícola - dea, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da professora renata cássia campos, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 50.499,79. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023. PARTES: UFV, por meio da sua unidade Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev)/ SERV I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS. OBJETO: Cessão em comodato pelo SENAR-AR/MG ao COMODATÁRIO, do direito de uso e gozo dos equipamentos abaixo relacionados, exclusivamente nas ações e atividades do LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO AGRO 4.0, conforme previsto na cláusula 4.1.5. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de 05/07/2023. PROCESSO: Nº 23114.905684/2021-99. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, o Sr. Antônio Pitangui de Salvo, Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 283/2023. PARTES: UFV/ REDE CONECTARAGRO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 283/2023. PRAZO: 06 de março de 2024, com término final em 06 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913270/2023-03. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REDE CONECTARAGRO, a Sra. Ana Helena de Andrade, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 85/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 85/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 219, de 20.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no Laboratório de Desenvolvimento Infantil- LDI .", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 18 de março de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no Laboratório de Desenvolvimento Infantil- LDI". MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário