DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000175 175 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08038.006940/2018-24. Pregão. Nº 98/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 18/2020, por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a contar de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.665,88 Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 08038.000202/2021-79. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 a 03/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.102,68. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038011411202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atender as necessidades de deslocamento em serviço por servidores e defensores da DPU em âmbito nacional, por demanda, via Sistema de Registro de Preços na modalidade pregão eletrônico, conforme quantitativo, condições e especificações prevista no Edital.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0019. Processo: 200.000915/2024-44. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ. CNPJ: 29.844.172/0001-23. Data da assinatura: 09/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 09/02/2024, final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Max Bill Monteiro, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0022. Processo: 200.001352/2024-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA-MG. CNPJ: 20.289.385/0001-66. Data da assinatura: 18/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/02/2024, final: 18/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ewerton Jose Duarte Horta Junior, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0048, celebrado com a empresa TARGET ENGENHATIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. Processo: 200.018005/2023-37. Data da Assinatura: 08/02/2024. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 12 de maio de 2024 a 11 de maio de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE830, de 02/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Maurício Ferraz de Paiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 020001-00005-2024NE000001 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0040, celebrado com o credenciado INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA - MATRIZ. CNPJ: 12.992.115/0001-99. Processo: 200.005283/2020-81. Data da Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3,8% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0070, celebrado com o credenciado INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA - FILIAL. CNPJ: 12.992.115/0002-70. Processo: 200.006063/2020-75. Data da Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3,8% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.020349/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023, celebrado entre o STF e a PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA (Processo Eletrônico n. 004960/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 17 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 16.498,32. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Gelson Maccari, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2020, celebrado entre o STF e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (Processo Eletrônico n. 012249/2019). Objeto: a) promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados, a partir da assinatura deste Aditivo, nos seguintes termos: a.1) passar o valor do item 103 de R$ 20,27 para R$ 28,98; a.2) passar o valor do item 78 de R$ 7,12 para R$ 10,80; e a.3) passar o valor do item 81 de R$ 3,95 para R$ 5,50; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 655.035,27. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cesar Leandro Folle, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 2020.00.000004827-0. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato que ora se adita pelo período de 25 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.800,00. Fundamento: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 18/2021. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-002/2024, cujo objeto, prestação de serviços de segurança pessoal privada armada, foi adjudicado à empresa DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 1.072.360,98, perfazendo o valor anual de R$ 12.868.331,76, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 64.513.346,70, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 171.687,90. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 19/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006763/2023-00. SEA Tecnologia Ltda. CNPJ 05.741.114/0001-06. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-080/2019. Prestação de serviços de atualização de versão, com migração dos dados customização e suporte técnico dos portais LIFERAY. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 31/3/2024 até 30/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000193, emitida em 5/2/2024. Assinatura: 14/2/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral de Secretaria. Pela Contratada: William Flávio Alves Ribeiro, Representante Legal.