DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 04/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Prestação continuada de serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RSS. VALOR: R$ 5.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rodrigo Lara Sousa, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo SEI nº 020818/23-00.204. Contrato nº 05/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União (JMU). VALOR ESTIMADO: R$ 53.700,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Rocha Silva Neto, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: C2S COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.390.569/0001-18. Programa de Trabalho: JUPROC. V A LO R UNITÁRIO REGISTRADO: Item 10, R$ 860,00; item 12, R$ 790,00; item 24, R$ 740,00; item 42, R$ 790,00; item 47, R$ 589,90; item 48, R$ 800,00; item 77, R$ 560,00; item 79, R$ 600,00; item 128, R$ 1290,00; item 132, R$ 1.339,50; item 140, R$ 1.200,00; item 181, R$ 439,50; item 182, R$ 484,90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Rafaele Borges de Rezende, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro de Preços nº 07/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 00.446.039/0001-37. Programa de Trabalho: JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 165, R$ 660,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Petrônio Arraes Nunes, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 018574/23-00.251. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: O valor do acréscimo é de R$ 21.899,28. VIGÊNCIA: 16/02 a 26/06/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Marcelo Almeida, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10; PTR: 168420 e 168364; Data da assinatura: 15/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00035; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 1 / 0 0 0 1 0 . EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF- 2021/00003; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0015483-04.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.002.10.2024, firmada em 15/02/2024; Órgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 36.180.218,20; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Leis nºs 10.520/02 e 8.248/91, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.174/10, 7.892/13 e 8.538/15; Signatários: pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Fornecedora, o Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador, e o Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador. DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. . Processo nº 0015483-04.2023.4.03.8000 . Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP . Ata de Registro de Preços nº 12.002.10.2024 . Validade: 14/02/2025 . Fornecedor: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 05.437.734/0001-56) . Classificação: 1º lugar . ITEM 1 . SUBITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E PREÇO UNITÁRIO R$ . 1.1 Switch Cisco Catalyst C9200L Unidade 61.802,30 . 1.2 Solução de Gerência Cisco DNA Center (appliance físico) Unidade 361.939,39 . 1.3 Solução de política de segurança (Cisco ISE) Licença perpétua 44.184,48 . 1.4 Transceivers de 10GbE SR Unidade 1.424,72 . 1.5 Kit de empilhamento para switch 9200L - 50 cm Unidade 4.145,62 . 1.6 Kit de empilhamento para switch 9200L - 1 m Unidade 4.874,72 . 1.7 Kit de empilhamento para switch 9200L - 3 m Unidade 5.239,27 . 1.8 Fonte Redundante para Catalyst C9200L Unidade 7.670,66 . 1.9 Renovação de Smartnet para switches Catalyst c9300-24t Serviço 13.140,77 . 1.10 Renovação Licenças de DNA Advantage para os switches Catalyst c9300-24t subscrição 8.348,69 . 1.11 Licenças de Endpoints Advantage - Cisco ISE subscrição 65,23 . 1.12 Licença De Autenticação Tacacs - Cisco ISE licença perpétua 23.708,54 . 1.13 Treinamento Oficial Cisco para as soluções DNA Center e Cisco ISE Serviço 32.195,95 . 1.14 Serviço de instalação Física e Lógica - Switch Catalyst C9200L Serviço 1.506,24 . 1.15 Serviço de instalação Física e Lógica - Solução de Gerência Cisco DNA Center (appliance físico) Serviço 9.494,72 . 1.16 Serviço de instalação Física e Lógica - Solução de política de segurança (Cisco ISE) Serviço 1.031,10 São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0002128-83.2023.6.02.8000. O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 16/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de enlace de acesso à internet, conforme descrito no Termo de Referência, em que foi adjudicado empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, pelo valor total de R$ 5.611.940,20 (cinco milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 19 de fevereiro de 2024 ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0009938-46.2022.6.02.8000. O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 16/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 74/2023, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) das unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em que foi adjudicado empresa JSEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.552.539/0001-70, pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2024 ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição