DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 006/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0001654-94.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Rubens Lisboa Maciel Filho, pelo TRE-SE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230000020724-9. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 070007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0008919-21.2023.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 00.593.400/0001-58) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 15 (quinze) meses, cumulada com multa compensatória de 15% sobre o valor mensal do contrato, contabilizando R$ 35.014,43 (trinta e cinco mil, quatorze reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e das subcláusulas 11.2.2, "e" e 11.2.3, "a" do Contrato nº 20/2023, e consoante o disposto no item 13.3.4 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, além do descredenciamento junto ao SICAF pelo mesmo prazo e ao registro corresponde no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral. SENHORA LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY Diretora-Geral EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2023 Processo nº 0008919-21.2023.6.07.8100; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ 00.593.400/0001- 58); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.593.400/0001-58, localizada na Quadra SHIS, QI 9/11, Bloco M, Loja 23, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília - DF (CEP: 71.625-135), conforme autorizado na CLÁUSULA DOZE - RESCISÃO do instrumento contratual, considerando a inexecução parcial do objeto pela contratada; Data da rescisão: 19/12/2023; Signatário: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Fe d e r a l . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 230000015811-9. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada com vistas ao fornecimento parcelado de cartuchos de toner compatíveis novos para impressoras SAMSUNG PROXPRESS, S L - M 4 0 8 0 FX - MLT D201L e SL-M4070FR - MLT-D203U, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000015811-9. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 19/02/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 05/2024. SEI nº. 0013523-76.2023.6.27.8000 (PGE N.º 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LEONARDO GOMES DE AGUIAR (CNPJ nº 37.278.582/0001-82). Objeto: Aquisição de material permanente (púlpito portátil e transpalete). Valor Total: R$ 13.136,00. Nota de Empenho: 2023NE000652. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 15/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Leonardo Gomes de Aguiar, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2022. SEI nº. 0002288-83.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 26/2021-TRE/AP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ nº. 30.320.648/0001-06). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 18/02/2024 e término em 17/02/2026, bem como reajuste do valor do Contrato nº. 06/2022, referente à prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência. Valor anual reajustado: R$ 39.933,60, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº. 2024NE000126 e 2024NE000226. Data de assinatura do último signatário: 16/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Carlos Alberto Graciano de Paiva, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000 (Concorrência Nº. 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. (CNPJ nº. 41.451.915/0001-09). Objeto: Alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo e supressão ao valor inicial, bem com a prorrogação do prazo de execução por 180 dias, referente à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 287.017,46, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR e Plano Interno: MA RCARLUIZ. Nota de Empenho nº. 2023NE000344. Data de assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo SEI Nº 0008617-43.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa e telefones celulares fixos. Adjudicatárias: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 - (Grupo 1 - itens 1 e 2) e MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - 20.988.198/0001-70 - (Item 3). Data da Homologação: 16/02/2024. MÁRIO LOBÃO MACHADO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0000398-24.2024.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 4/2024. OBJETO: serviços continuados de apoio administrativo de Auxiliar Técnico à Coordenadoria de Engenharia, para compor EQUIPE PERMANENTE, com a disponibilização de 1 (um)) posto de trabalho de profissionais de nível superior, podendo ser: engenheiro civil, arquiteto ou engenheiro eletricista - com jornada de trabalho de 6 horas diárias a serem cumpridas nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 49/2022. CONTRATADA: JUSTIZ TERCE I R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 06.538.799/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 228.175,19. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 08/02/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor- Geral do TRE/MS, e Raul Orlando Justiz Gonzalez, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000089-89.2023.6.13.8297. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Itapagipe. Favorecido: Maxcontrol Dedetização - ME. Valor: R$640,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.78. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO. Secretário de Orçamento e Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000025-30.2024.6.13.8302. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, que guarnecem as instalações da 302ª ZE/MG, de Capinópolis. Favorecido: Domingos Ribeiro Da Silva-EPP. Valor: R$295,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA- SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004018-90.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 158/2010; Contratada: José Augusto Brum e Celso Floriano Pancote; Vigência: A partir de 06/12/2023; Objeto: Revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 7.200,00; Classificação: 3390.92.00; 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Augusto Brum - Locador e Procurador, pela Contratada; Assinatura: 16/02/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0011449-80.2021.6.14.8000. Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, a fim de atender às demandas de sistemas de informação para o tribunal regional eleitoral do pará (tre-pa).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 4.678.499,26. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, a fim de atender às demandas de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral