DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000178 178 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Processo n. º 0004299-77.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA (37.358.317/0001-04) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 10 (dez) dias, pela conduta de "não manutenção da proposta", previstas no item 19.1 "e" do Edital do PE nº 6/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, com fulcro art. 7º da Lei nº 10.520/2002. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0007880-03.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de de materiais de expediente e de copa e cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0007945-95.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes (camisetas "Eleições 2024"), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 01/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002279-86.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ nº 29.459.001/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, sejam eles próprios, cedidos ou alugados, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2023 - SEARQ , Anexo I do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da contratada, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 2279-86.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 763.600,00; SIGNAT Á R I O S : Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Anna Carolyne Gomes Alves, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento, em exercício.Em 19 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 04/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010279-75.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; CNPJ nº 00.855.265/0001-71; OBJETO: Aquisição de 6.000 (seis mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 49/2023 e seus Anexos, modalidade pregão; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023 TSE; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 4.620,00; SIGN AT Á R I O S : Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Paulo Alexandre Salomão, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0016228-26.2023. Objeto: Aquisição de material gráfico e material de sinalização visual, para as eleições municipais de 2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 70010-00001-2024NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0280 emitida em 07/02/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 2.612,50. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0282 emitida em 08/02/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 2.816,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0017562-68.2023.6.18.8000. Pregão TSE Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: Aquisição de 4212 (quatro mil, duzentos e doze) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.243,24. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 24/2016. Nº Processo: 0001199-89.2024.6.18.8058 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 160.234.803-06 - JOAO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre-pi n° 24/2016 0843912, passando a quantia mensal da contratação para r$ 2.009,49 (dois e nove reais e quarenta e nove centavos), tendo em conta a variação positiva do ipca, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.569,40. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0.000047621-2. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/22, de prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TR E - R J. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. OBJETO: Prorrogação pelo período de 07/03/2024 a 06/03/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA 2024: R$187.226,26, conforme Notas de Empenho 232 e 233/2024. VALOR PARA 2025: R$40.991,75. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$228.218,01. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$681.957,57. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 2TAP CT058/2022; SEI 0000094-19.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; VOLTAGEM ENERGIA LTDA - PROJETOS E SERVIÇOS; CNPJ: 32.365.768/0001-5595; Assinatura: 09/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0041248-67.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de etiquetas autoadesivas e saco plástico protetor de documentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 19/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0003096-47.2023.6.26.8000 - PEF nº 126/2023 - CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI, C.N.P.J. Nº 42.733.989/0001-92 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem em apoio à Secretaria de Comunicação Social, direcionados à comunicação interna, externa e institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP, com disponibilização de profissionais, para os seguintes fins: a) Produção, edição, finalização e entrega de vídeos institucionais sobre as eleições (anos eleitorais) e sobre as atividades do TRE- SP e da Justiça Eleitoral (demais anos); b) Produção, edição, finalização e entrega de vídeos para os canais de comunicação do TRE-SP (Motion Graphics e videocasts informativos e jornalísticos). - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990 e Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 85.500,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes desde a data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 15/02/2024 a 14/02/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, conforme Nota de Empenho nº 415, de 9 de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Matheus Carlos Acerbi, pela Contratada. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material