DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000179 179 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: T E L E FÔ N I C A BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.409.060,76. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 380, de 1º de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Aquiles Alcantara Chan e Alex Martins Salgado, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, C.N.P.J. N.º 05.872.814/0001-30 - OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.005.297,72. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 379, de 1º de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Aislan Carlos Mendonça e Marcio de Jesus da Silva, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0001994-92.2020.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 5º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 28/02/2024 a 27/08/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e 10.406/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 165.113,69- VIGÊNCIA: de 28/02/2020 a 27/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processo 0010398-91.2022.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2024NE000140, emitida em 9-2-2024. Valor total - R$ 1.028,73. Vigencia - 20-9-2023 a 20-9-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 0036684-18.2023.6.27.8000. CONTRATO Nº 2/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio De Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.387,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002, e do Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Assinam, pelo Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Paulo Alexandre Salomão. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0036684-18.2023.6.27.8000. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 2.387,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0033021-61.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.016.319/0001-36 - SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, terapia e diagnóstico, conforme a tabela constante do evento 000012302063302 destes autos, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO nº 431/2018. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Res TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 079/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. b)Objeto: acrescer valores, alterar o anexo II e incluir a cláusula vigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e vigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, e § 1º da Lei 8.666/1993. d) d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 44.115,38. g)Data da assinatura: 19/02/2024. h)PA 0010527/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partícipe: Município de Maricá.; a) espécie: termo aditivo nº 02 do termo de cooperação nº 05/2019, visando a sua prorrogação (Proc. 1143/2021); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 158/2018; c) objeto: prorrogação do termo de cooperação nº 05/2019, cujo objeto é a cooperação entre o Município e o TRT-RJ para manutenção da unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho no Município de Maricá, em funcionamento nas coberturas 01, 02 e 03 do Centro Empresarial Maricá, situado na Av. Roberto Silveira, 142, Maricá, RJ ; d) vigência: 24 meses, vigorando de 19 de dezembro de 2023 até 18 de dezembro de 2025; e) assinam em 18/12/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ, e o Prefeito do Município de Maricá, Sr. Fabiano Taques Horta, pelo Município de Maricá. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5032/2023. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp cat6 e cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 19/02/2024) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LT DA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Prorrogação da vigência até 08/03/2025 e reajuste dos valores praticados em 4,621110%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 46.067/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGN AT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 24TA011 - e-PAD 6.479/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: PROAD 6147/2023 e 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de 4,6835% (IPCA/IBGE). Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2025. Valor mensal atualizado: R$ 7.863,72. fundamento legal: Item 15.2 do Edital PE 60/2020 do TST.. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda., CNPJ 01.560.934/0001-40. Objeto: Acréscimo em 25% do valor contratado, a partir de 30/01/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 30.082,96. Data da assinatura: 14/02/2024. Fundamento legal: Arts. 58, I e, 65, I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168094 - Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 59/2022, Proad 7480/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Samuel Nogueira Martines - Representante Legal, pela Contratada. Décimo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001- 05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 7 meses, contados de 19/02/2024, e supressão de postos. Valor mensal: R$ 193.430,88. Data da assinatura: 14/02/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Proad 495/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada.