DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000180 180 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 16869/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universidade do Valei do Itajaí - UNIVALI. Objeto: Concessão de desconto de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades dos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica oferecidos pela Univali, para os magistrados e servidores, ativos e inativos do TRT12. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 30-1-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela UNIVALI: Valdir Cechinel Filho, Reitor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2023 Processo TRT n. 6.709/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ARKETON Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ n. 29.459.001/0001-80). Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT nº 45/2023, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência até 15/04/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de conclusão do objeto é até 15/02/2024. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Antonio Wilker Pereira Camboim, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº Proad n.3152/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 080015-00001-2023NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROAD Nº 4553-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual de aquisição de aparelhos de condicionador de ar, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (id. 36). Empresa: GRUPO 1 (12.000 BTUs) - C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, no valor unitário de R$1.950,00; GRUPO 2 (18.000 BTUs) - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, no valor unitário de R$ 3.020,00; GRUPO 03 (22.000-24.000 BTUs) - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, valor unitário de R$ 3.580,00 e GRUPO 4 (22.000- 24.000 BTUs) - LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor unitário R$ 14.285,70, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 73). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 16 de fevereiro de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 2169/2024. Convênio nº 04/2024. Partes: TRT e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARARAQUARA E REGIÃO - SICOOB. CNPJ: 53.236.808/0001-39. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste consignante em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas dos valores referentes a concessão de empréstimos e/ou financiamentos. Vigência: 5 anos, de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela Sicoob, Walter Francisco Orloski e Sidinei Oltremare. Data: 15/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 30880/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA. CNPJ: 45.780.095/0001-41. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Eron da Rocha Santos. Data: 24/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Protocolo SEI 4148/2022 Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 66/2023, relativa ao Processo SEI nº 4148/2022. OBJETO: contratação de empresa para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo aos serviços de recrutamento, seleção e administração do estágio. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93. São Luis/MA, 16/02/2024. Revogada por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral do TRT 16ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6408/2019. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 041/2019. OBJETO: Inclui o CNPJ nº 61.600.839/0009-02, pertencente à filial da CONTRATADA, para fins de faturamento dos serviços contemplados no contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 191 da Lei 14.133/21 c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª nº 12592/2020. CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 26/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1302/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 005/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (08/03/2024 a 07/03/2025). ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Sócia Administradora, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ANDREIA CARVALHO COSTA SILVA - classificada no 18º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa / Sem Especialidade e 22º lugar na listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário / Área Judiciária / Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com as médicas: Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho; Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho. Data: 20/02/2024 (terça-feira) Horário: 11:00h Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 8505820224018006. Objeto: Aquisição de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é de leitura obrigatória. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O código do Catmat foi definido apenas para efeito de cadastro no comprasnet. A descrição exata dos materiais a serem adquiridos está no quadro constante no Termo de Referência. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail [email protected]. MARTA MAGALINSKI Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2024) 90022-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 01 (um) veículo Toyota Corolla 2.0 XEi 2023/2024, placa ROY6H31. Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, Alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: As alterações constantes deste Termo Aditivo vigorarão a partir da assinatura deste documento. Data de Assinatura: 18/02/2024.