DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.064.603/0001-73. Fundamentação legal: Despacho n. JFES-DES-2024/02902 e 6ª Alteração Contratual da Sociedade TM SUL LTDA - ME. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: A partir de 30/08/2023. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Reynaldo Costa e Rosa, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009295-26.2022.4. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAU LO - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 090017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001101-04.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/22, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados na sede da Subseção Judiciária de Cascavel. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/24. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16 . NE: 2023/181 e 2023/182. Valor total anual: R$ 15.716,2. Ass: 09/02/24. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CNPJ Nº 00.720.532/0001-01. CO N T R AT A DA : Comunica Bem Consultoria - CNPJ Nº 41.302.524/0001-14, Inscrição Estadual: 08.043.337/001- 59. OBJETO: Rescisão Contratual amigável do Contrato CFBio nº 05/2022, destinado à prestação de serviço de Assistente de Mídias Sociais e Conteúdo por Pessoa Jurídica. DATA: 07/02/2024. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 01/2020 - Processo SEI nº 90796110000037.000015/2019-60 - Pregão Eletrônico 18/2019. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Rocha Controls Montagem e Serviços Especializados em Sistemas de Segurança Ltda -EPP. Objeto: sistemas de combate a incêndio e pânico do Edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília- DF. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor total: R$ 71.205,80 (setenta e um mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Marcus Vennícios Rocha Lopes - Representante Legal. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2023 - Processo SEI nº 90796110000016.000107/2022-93 - Credenciamento 01/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Cartos Meios de Pagamento Por meio Eletrônico. Objeto: Serviço de Solução de Intermediação de Pagamento por meio eletrônico. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: sem custos para o contratante. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Guilherme Gurgel de Oliveira Macedo - Representante Legal. Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 08/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000021/2020-51 - Pregão Eletrônico 02/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comercio Ltda. Objeto: Serviço de Solução de Intermediação de Pagamento por meio eletrônico. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: sem custos para o contratante. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Guilherme Gurgel de Oliveira Macedo - Representante Legal CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. Processo nº 929/2021 Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 434/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 Processo nº 929/2021 Contratada:CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 22.626,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 435/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 28/2019 Processo nº 0691/2016 Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um prazo adicional de 06 (seis) meses, passando a vigorar de 19 de janeiro de 2024 a 19 de julho de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 135.958,70 (cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 147/2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-20 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 467, de 06 de setembro de 2023, no exercício de suas atribuições e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-12 a participarem da eleição para o colegiado do CREFITO-20, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2024-2028, cuja apuração dos votos ocorrerá no dia 10 de março de 2024, às 9h, no campus da UNIP (Universidade Paulista), localizado na Avenida Mário Ypiranga, 4390, Parque 10 de novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030. A votação ocorrerá na modalidade por correspondência e as instruções para o exercício do voto foram encaminhadas juntamente com o material de votação, na forma do Art. 42 da Resolução-COFFITO nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-12. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Art. 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade; ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade; ou ausência do profissional da sua circunscrição. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-20, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas as justificativas, bem como o prazo. Relação dos componentes da chapa inscrita: Chapa "INDEPENDÊNCIA, RESPEITO E VALORI Z AÇ ÃO " , composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO 12 Nº 62163.1.F; Adria Yared Sadala, CREFITO 12 Nº 64482.1.F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO 12 Nº 125363.1.F; Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO 12 Nº 128518.1.F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO 12 Nº 78623.1.F; Jéssica Maria Martins Mesquita, CREFITO 12 Nº 165729.1.F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO 12 Nº 9970.1.F; Lucas Lima de Moraes, CREFITO 12 Nº 20838.1.F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO 12 Nº 162909.1.F; Alex Kimoura da Silva, CREFITO 12 Nº 115212.1.F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO 12 Nº 92393.1.F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO 12 Nº 222604.1.F; Karina Piovan Costa, CREFITO 12 Nº 27433.1.F; Lauro André Inacio Cavalcante, CREFITO 12 Nº 12162.1.F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO 12 Nº 148912.1.F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO 12 Nº 245033.1.F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO 12 Nº 231138.1.F; e Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO 12 Nº 131585.1.F. VALÉRIA DE LIMA GARRIDO Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITO-11 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global de R$9.054,10. Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP e Ata de Registro de Preços nº 01/2023. ROBERTO MATTAR CEPEDA- Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 00146.000672/2023-65. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a elaboração de metodologias operacionais, capacitação e a espacialização técnica de atividades voltadas para a preservação do patrimônio material e imaterial consolidado nas nossas cidades brasileiras, bem como à discussão da preservação dos acervos de profissionais de arquitetura e urbanismo, para a sua adequada salvaguarda. Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura ou publicação. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Ana Flávia Magalhães Pinto, Arquivo Nacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000170/2021-72. Contrato: 10/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: realizar a supressão do objeto no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Saquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Cristiano V. Souza Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradores.