DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 06/2022 Contratado: Fachineli Comunicação Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo contratual e Aplicação de Reajuste Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de Empenho: 414/2024. Valor Global: R$ 31.811,64 (trinta e um mil e oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 07/2022 Contratado: Speed Web Net Telecomunicações Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo contratual Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de Empenho: 415/2024. Valor Global: R$ 66.799,92 (sessenta e seis mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 05/2023 Contratado: Orion - Saúde e Participações Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo contratual Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Nota de Empenho: 321/2024. Valor Global: R$ 330.806,40 (trezentos e trinta mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 852/2022 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 07/2023 Contratado: Lage & Lage Auditores e Consultores Associados Objeto: Prorrogação de Prazo contratual e Aplicação de Reajuste Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros Serviços Nota de Empenho: 305/2024. Valor Global: R$ 41.762,02 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 358/2023 Ata: 07/2024 Contratado: Full House Buffet Produções e Eventos Ltda Objeto: Serviços de Buffet Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Nota de Empenho: Não se Aplica. Valor Global: R$ 1.039.175,00 (um milhão e trinta e nove mil e cento e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de cobrança bancária registrada, firmado em 23/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e o Banco do Brasil SA, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Presencial n.º 01/2020; Contrato n.º 14/2020. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.990.053,71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de subscrição de licenças do Microsoft Power BI Pro, firmado em 14/12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Lauro Renato Rocha Lima, CNPJ n.º 03.716.680.0001-32. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 23/2022; Contrato n.º 26/2022. Vigência: 20/02/2024 a 19/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 67.407,79. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MBM Seguradora S/A; CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE. Assinado em 08/02/2024; Valor total de R$ 820,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Toni Robilar Pacheco - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: General Motors do Brasil Ltda; CNPJ nº 59.275.792./0001-50; OBJETO: Aquisição de veículo automotor Camionete novo. Assinado em 16/02/2024 Valor total de R$ 325.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fe r n a n d o Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Espinosa Almeida - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 - Processo n.º 490.721/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - Processo n.º 148.127/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Cre a - ES , CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SUPER ESTÁGIO LTDA EPP, CNPJ n.º 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL - CREA/MA Processo Administrativo N° 2738178/2023- CREA/MA - A Comissão Permanente De Licitação - CPL - CREA/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA, restando HABILITADA a empresa Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda. e INABILITADA a empresas J. Meneses Construções Ltda., conforme Parecer Técnico publicado no site deste CREA-MA . O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data em que ocorrer a publicação deste aviso no Diário Oficial da União. São Luís -MA, 15 de fevereiro de 2024. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Presidente Da CPL - CREA/MA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 2770754/2023 - CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Prestação de serviços contínuos de hospedagem e manutenção (adaptativa, corretiva e preventiva) do site e -emails deste Conselho Regional. Contratado: B E R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. São Luís (MA), 24 de janeiro de 2024. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA/MA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REABERTURA DE SESSÃO. Processo Administrativo nº 2718719/2023 - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estadodo Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente adiada para data de 19 de fevereiro de 2024, fica remarcada sua abertura para a data de 06 de março de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado,na íntegra, no endereço eletrônico:https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de faze-lo no Comprasnet. São Luís -MA, 15 de fevereiro de 2024. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: remanufaturamento de toner; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 121619/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 054/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Comercio de Cartuchos Ltda, CNPJ nº 13.734.839/0001-03; Objeto: prestação de serviços de remanufaturamento de Cartuchos de Toners para o abastecimento das Impressoras utilizadas pelo Crea-GO: Valor do Contrato: R$ 19.200,00; Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Rubens Antônio dos Santos Filho - Contratada. Goiânia, 06/02/2024. Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 110713/2023 e 7287/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: GHF Tecnologia e Comunicação Ltda, CNPJ nº 28.956.477/0001-64; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 02 - Nobreak Senoidal 5000VA; 03 - Nobreak 1200 VA; 04 - Estabilizador; Valor do Contrato: R$ 38.999,80; Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hazael de Souza Santos - Contratada. Goiânia, 19/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/0032815; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dezorzi Assessoria em Gestão RH Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em elaboração do programa de avaliação periódica de desempenho com foco em competências visa identificar e desenvolver as habilidades essências para o eficiente desempenho das funções desempenhadas por todos os colaboradores estabelecendo um processo estruturado para atender o PCCS; f- Valor da contratação é de R$ 57.740,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 120(cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura.