DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.497,60 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Referente à Dispensa de Licitação nº 12/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°. 13.384.138/0001-83. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor previsto no 2º Termo Aditivo. Fundamentação Legal: art. 57, II e § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e art. 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Global: R$ 13.887,71 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.39. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE CRM-ES nº 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº. 035/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 32.616.148/0001-41. ES P ÉC I E : Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 028/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção dos aparelhos de ar condicionado da sede deste CRM- ES. Valor Global Anual: R$ 16.138,92 (Dezesseis mil e cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: GABRIELE GONÇALVES BRAUN - Representante Legal. Data da assinatura: 19/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS (CREMEGO), neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 02/2024, de 11 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, nos sistemas de ar-condicionado instalados nas dependências do Edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA DATA: 05/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL: www.gov.br/compras REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.554.387/0001-81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 35 (trinta e cinco) Licenças de Solução de Antivírus, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor Total: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 16/02/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 01/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: REDE6 CAPITAL MÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.109.102/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para produção de episódios de Podcast. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.026-SERVIÇOS DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS E DE TELEJOR N A L I S M O. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 19/02/2024. Processo de Compra: Dispensa de Licitação nº 01/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000356-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 27/02/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo NATALIE FERNANDES FLACH DO PILAR/23ª/74,25/Ampla Concorrência/202 MARIO NEI DE ASSIS BRASIL/24ª/73,5/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 SEI 1-2024 PROCESSO LICITATÓRIO SEI 23.22.000001003-3 Contratação de "empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet de fibra ótica de no mínimo 300mbps de velocidade + solução firewall NG com equipamento de no mínimo 4 entradas na sede do CREMERO e outros 4 pontos de internet para as delegacias do Cremero. O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela licitante vencedora, conforme despacho da comissão resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico N° 4/2023 e ADJUDICAR a empresa NBS SERVINGS DE COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.824.572/0001- 89, que apresentou proposta no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Totalizando 60.000,00 (sessenta mil em dose meses). Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL Presidente/CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AV I S O Revogação da Interdição Cautelar Total Aplicada Ao Médicos Cesar Staak Junior CRM-SC Nº 17.642 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o art. 33 da Resolução CFM nº 2.306/2022 (CPEP), em razão da decisão judicial proferida nos autos do Processo Nº 5011774-91.2023.4.04.7208/SC, em trâmite na 2ª Vara Federal de Itajaí, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício da Medicina, aplicada em 14/07/2023, nos autos do Processo Ético Profissional nº 100/2022, ao médico Marcos Cesar Staak Junior CRM-SC nº 17.642, estando o mesmo com sua situação REGULAR junto a este Conselho, podendo exercer a medicina em sua plenitude a partir do dia 08/02/2024. Florianópolis, 19 de fevereiro de 2023. MARCELO LEMOS DOS REISO Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.740- 987/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA a DRA. JACQUELINE PAMELA VILLEGAS RIVEROS - CRM/SP 171.335, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-la no endereço fornecido, e INTIMA a referida profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 19 de fevereiro de 2023. RENATO AZEVEDO JUNIOR Conselheiro Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.740- 987/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. EDUARDO BIANCO - CRM/SP 119.161, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 19 de fevereiro de 2023. RENATO AZEVEDO JUNIOR Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320016.00000011/2023-42. 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, com o fornecimento de cartões magnéticos e/ou com chip, para a realização de abastecimento e serviços afins (troca de óleo e/ou de filtro de óleo, de ar e de combustível), por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$54.502,50. Vigência: a 24/03/2024 a 24/03/2025. Data de assinatura: 15/02/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a senhora Renata Nunes Ferreira - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Flavio José Ribeiro da Costa, CPF nº 663.xxx.xxx-15, Cargo: Auxiliar Administrativo, 6º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Ana Gabriela de Melo Pinheiro, CPF nº 104.xxx.xxx- 79, Cargo: Agente Fiscal, 2º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO