DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000190 190 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 40° Viviane Cristina Alves Pina - 566.02118931/0 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N.º 0145/2023 - CONTRATO N°012/2020. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de estacionamento para Delegacia Regional de Uberlândia/MG. EMPRESA: GOMES PARKING LTDA - CNPJ: 30.286.879/0001-40. Valor total: R$6.439,00. PROCESSO N.º 0158/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da licença Programa Power BI PRO (Setor de Controladoria). EMPRESA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.242.721/0001-61. Valor total: R$ 650,00. PROCESSO N.º 0126/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual - Estacionamento para a Sede do CRO-MG. EMPRESA: Rede Rodo Park de Estacionamentos LTDA - ME - CNPJ: 19.684.167/0001-47. Valor total: R$ 6.720,00. PROCESSO N.º 0148/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel da Delegacia Regional de Montes Claros/MG. EMPRESA: VIGILLAR ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 03.057.948/0001-71. Valor total: R$ R$ 2.496,00. PROCESSO N.º 0139/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Muriaé/MG. EMPRESA: INTERMICRO LTDA- CNPJ: 02.491.874/0001-14. Valor total: R$ 1.438,80. PROCESSO N.º 0140/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Juiz de Fora/MG. EMPRESA: VERO S/A- CNPJ: 31.748.174/0006-75. Valor total: R$ 1.227,84. PROCESSO N.º 0147/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Alfenas/MG. EMPRESA: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.952.192/0001-61. Valor total: R$ 1.259,88. PROCESSO N.º 0111/2021 - CONTRATO N° 019/2021. Objeto: Prorrogação do Contratual da prestação de serviços de estacionamento para Delegacia Regional de Três Corações/MG. EMPRESA: ETIENE CRISTINA PINTO LEMES 08623617614 (Nome Fantasia: ESTACIONAMENTO DONA TAPIOCA) - CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor total: R$ 1.826,66. PROCESSO N.º 0149/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Lavras/MG. EMPRESA: ST R AT U S TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.094.815/0001-75. Valor total: R$ 1.798,80. PROCESSO N.º 0108/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - locação de sala na cidade de Patos de Minas/MG. EMPRESA: EF IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 13.125.525/0001- 03. Valor total: R$ 12.150,00. PROCESSO N.º 0042/2023 - CONTRATO N° 013/2023. Objeto: Prorrogação contratual de locação de sala na cidade de Diamantina/MG. EMPRESA: JOSÉ WALTER DA SILVA - CPF: 003.178.886-68. Valor total: R$ 3.780,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 109/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de data center compreendendo solução de firewall (appliance), hospedagem do site (Portal CROSP - crosp.org.br) com certificado SSL, provindo de contas de e-mail em ambiente hibrido e servidores em nuvem (Cloud Computing). Contratada: AGINET DATACENTER INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 16/02/2024. Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.544,91 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 16/02/2024. Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.644,95 (dois mil seiscentos quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53 (seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 16/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 018/2024, de 19 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do julgamento da subcomissão técnica, anunciado pela Comissão na sessão pública de 19/02/2024, frente às propostas técnicas apresentadas pelas licitantes, conforme segue: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 29.325.342/0001-63. Nota técnica total: 81,87 pontos. Y PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.090.899/0001-31- Nota técnica total: 71,63 pontos. PLUS COMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 90.696.063/0001-17, PIT PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 00.369.149/0001-42 e ALVO GLOBAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 07.001.536/0001-70 - Desclassificadas. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata da sessão, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes MARCELO BORGES TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90002 - CRQ-IV/SP Nº 4/2024 Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90002 - CRQ-IV/SP 04/24 - Objeto: Contratação de renovação de licença de uso de softwares da segurança da informação (firewall e antivírus) - Sonicwall, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 04/03/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023, EDITAL Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023, DO CORE/DF, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2023 para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, e formação de cadastro reserva, conforme Edital nº 01, de 1º de junho de 2023; e CONSIDERANDO a publicação do resultado final dos candidatos aprovados; resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, EDITAL Nº 01, DE 1º DE JUNHO DE 2023, do CORE/DF, para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, e formação de cadastro reserva, em conformidade com o resultado final dos candidatos aprovados publicado, para prosseguimento do certame. A validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que todas as vagas ofertadas serão preenchidas durante o prazo de validade descrito. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE/DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ. nº 12.007.998/0001-35, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item 4 SOFTWARES MICROSOFT OFFICE HOME AND BUSINESS 2021. Valor Total do Item R$ 7.538,40 (pronta entrega) vigência contratual de 17/01/2024 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Localiza Rent a Car S/A, inscrita no CNPJ. nº 16.670.085/0001-55 em virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, por diária, sob demanda, sem motorista e sem combustível, inclusas todas as despesas de manutenção e quilometragem livre, seguro total sem franquia. Valor total estimado do Contrato é de R$ 123.832,80 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data do Contrato: 05 de fevereiro de 2024, vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. – – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2/2024 - Objeto: Contratação de capacitação sendo "Encontro Nacional Capacitação para Alta Gestão (Gestão Pública nos Conselhos Profissionais e Fomento a Cobrança de Inadimplentes)" para 02 (duas) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, no formato presencial, na cidade de Brasília, e a inscrição de 3 (três) colaboradores do CORE/PR no "I Fórum Nacional dos Agentes de Contratação dos Conselhos Profissionais", que ocorrerá dos dias 06 a 08 de março de 2024, no formato presencial, na cidade de SP. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2024. Secretário Celso Luís de Andrade. Ratificação em 19/02/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 14.068,10 (Catorze mil, sessenta e oito reais e dez centavos). Contratada: SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda, CNPJ nº 51.338.961/0001-41 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 05/2024 PROCESSO n.º 000053.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 25/2023. Contrato n.º: 05/2024, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º º 09.170.651/0001-02. OBJETO: aquisição de notebooks visando suprir a demanda provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, bem como repor os equipamentos já depreciados pela excessiva utilização. Valor Global: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000003/2024 - Data de divulgação no PNCP: 19/02/2024.