DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000191 191 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retifica-se a redação dos itens 5.19.1. e 5.19.3. do edital, onde se lê "5% (cinco por cento)" leia-se agora "10% (dez por cento)", a fim de se adequar o percentual nos termos da Lei Comp. 123/2006. Tendo em vista que as correções efetuadas não comprometem a formulação das propostas, ficam mantidos os prazos e as datas originais. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, copeiragem, limpeza, office boy, técnico em edificações, motoboy, auxiliar de serviços gerais e encarregado geral, por posto e sob demanda nas dependências da ABDI, incluindo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 04/03/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) no período de 19/01/2024 à 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4860 a 4862, e 4864 a 4874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 01/02 a 08/02/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 2016, 2331 a 2344. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br Nova Porteirinha - MG, 15 de fevereiro de 2024. MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA Diretora-Geral ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SANTANDER BANESPA, BANESPREV E CABESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SANTANDER BANESPA, BANESPREV E CABESP - AFUBESP por sua presidenta ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos exatos termos dos artigos 20 e 54 do Estatuto Social, CONVOCA todos os seus associados com direito à voto para a Assembleia Geral Ordinária, visando a realização das eleições aos cargos previstos estatutariamente da Diretoria Plena; do Conselho Consultivo; do Conselho Fiscal e do Conselho de Eméritos, pelo período de 4 (quatro) anos, que será realizada no período de 24 a 26 de abril de 2024, em primeira votação, com início às 9h do dia 24 de abril e encerramento às 17h do dia 26 de abril, sendo que a Comissão Eleitoral decidirá em regulamento próprio, o formato de realização do processo eleitoral nos termos do parágrafo 5º do artigo 60 do Estatuto, que só será válida com a participação de 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto, conforme regra do artigo 57 do Estatuto da entidade. Caso não ocorra o quórum mínimo será realizada segunda votação entre os dias 08 a 10 de maio de 2024, nos mesmos horários antes estabelecidos, que então será válida com a participação de qualquer número de associados com direito a voto. O prazo para o registro de chapas formalmente em ordem será de 21 de fevereiro a 01 de março de 2024 até às 17h na Rua Direita, 32, 2º andar, Centro, Cidade de São Paulo - Capital. O protocolo da inscrição das chapas deverá ser feito na secretaria da entidade. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. MARIA ROSANI GREGORUTTI AKIYAMA HASHIZUMI ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 28, II), convoca os integrantes do quadro institucional da entidade para a Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no dia 13 de março de 2024 às 10 horas, em primeira convocação, ou às 10h 30 min., em segunda e última convocação, a realizar-se na sala do Conselho Superior Ministério Público do DFT, localizada no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília- DF - CEP 70.091-900, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: - Apreciação do parecer prévio do Conselho Fiscal; - Prestação de contas da Diretoria, biênio 2022/2024; - Posse formal da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais biênio 2024/2026, no mesmo local. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024 AV I S O CO M U N I C A D O Reunião realizada às 09h no dia 15/02/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza pergunta ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre os dias 23 de julho à 26 de novembro de 2023. RIO DE JANEIRO: Adriana Cristina de Alcantara, Ana Carolina Silveira Nascimento, Anderson Thiago de Almeida Arcindo, Bruno Miranda dos Santos, Claudia Maria de Souza Sartoré Gomes, Geovane Barbosa Lyra, Irismar Gois de Sousa, Jacqueline Cavalcante Meira, Jorge Augusto Lima Melgaço, José Itaparandi Almeida Amorim, Leonardo Lia Costa, Luciana Nogueira Costa, Marcelo Laviano Cockrane, Milena Gois de Sousa Meneguini, Raphael Meira Laviano Cockrane, Roberto Silva da Cunha Guedes, Vanessa dos Santos Oliveira Santana, Zuleica Lima da Silva. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 28/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 28/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS Em Liquidação Extrajudicial AVISO AOS CREDORES A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), INTIMA os credores habilitados na categoria PR I V I L ÉG I O ESPECIAL - que ainda não o fizeram - a se apresentarem para fins de recebimento do segundo rateio - correspondente a 30% (trinta por cento) do valor atualizado do crédito inscrito. O valor restante do crédito permanecerá inscrito no Quadro Geral de Credores até que seja efetuado um novo rateio para a categoria. A apresentação deve se dar EXCLUSIVAMENTE por meio de cadastro na seção "Área do Credor" do site www.confiancaseguros.com.br, no qual também se encontra disponível a relação dos credores ora intimados. Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/02/2024, os recursos disponíveis serão objeto de rateio suplementar entre os credores remanescentes, conforme previsto no art. 149 da Lei n° 11.101/2005 e no parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n° 395/2020. O credor intimado que não comparecer dentro do referido prazo perderá o direito ao crédito tal como foi habilitado, preservado o direito de proceder posteriormente à habilitação retardatária, sem direito sobre os rateios anteriormente pagos. Maiores informações podem ser obtidas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante