DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Retomada Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em atendimentos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 29/02/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 19 de fevereiro de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, está REVOGADO, em virtude da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo nº 14.133/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, está REVOGADO, em virtude da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo nº 14.133/2021. Cuiabá - MT, 19 de fevereiro de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 01 de março de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor global, cujo objeto será a contratação de Serviços Securitários conforme convenio MAPA 919044/2021. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 19 de fevereiro de 2024. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 19 de fevereiro de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO S PARA: Meta 1- Revisar os procedimentos de concessão do Selo Serra Catarinense Sustentável, Revisar os procedimentos do consultor referente aos prestadores de serviços turísticos, Meta 2 - Realizar Seminário Híbrido para sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, Realização de Seminário para sensibilizar empresários e prestadores de serviços turísticos para participarem do Programa e aderirem ao SELO VERDE e ao SELO BRONZE, Meta 3 - Mobilizar os prestadores de serviços turísticos para adesão ao SELO VERDE e SELO BRONZE, Adesão e diagnósticos de140 prestadores de serviços turísticos candidatos ao selo Verde Serra Sustentável, e 83 prestadores que possuem Selo Verde e buscam o SELO BRONZE Meta - 4 Elaborar e revisar 140 Planos de Adequação Elaborar 140 Planos de Adequação a Sustentabilidade para Prestadores de Serviços e revisar os Planos de Adequação do selo Bronze, Meta 5 - Certificar os 70 prestadores de serviços turísticos SELO VERDE e 83 prestadores de serviços SELO BRONZE Validar os relatórios e identificar se os requisites exigidos pelo Caderno de Normas foram atendidos. PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2024. VALOR TOTAL: 359.625,00. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 15 de fevereiro de 2024. GIOVANI NUNES Presidente do CISAMA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um Veículo Tipo Pickup, para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do CARIRI - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/ pages/main.jsf; portaldecompraspublicas.com.br; Sumé - PB, 19 de fevereiro de 2024. JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Pregoeira COOPERATIVA LANGUIRU LTDA CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE COMUNICAÇÃO Aos credores da Cooperativa Languiru LTDA-Em Liquidação Considerando os Termos do Edital de Convocação publicado em 23/10/2023; Considerando a prorrogação do prazo para promoção de habilitação ou impugnação administrativa pelos credores; Considerando a quantidade dos pedidos de habilitação ou impugnação apresentados; Considerando as medidas de redução de pessoal implementadas pela Cooperativa no curso do processo de liquidação extrajudicial; Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que: a) a análise das habilitações e impugnações será estendida até 04/04/2024; b) a publicação da segunda relação de credores será realizada em 05/04/2024; c) os credores poderão apresentar impugnações à segunda relação de credores de 05/04/2024 a 19/04/2024; d) na data de 03/05/2024 será publicada no site institucional da Cooperativa a relação final de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações; e) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa. Teutônia-RS, 16 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência, realiza a retificação do Anexo Parte I - Cronograma do Edital de Concurso nº 01/2023 publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2024 página 179. Segue o link para acesso na íntegra: https://embratur.com.br/wp- content/uploads/2024/02/Edital-de-Retificacao-no-02-2024.pdf. Processo nº 272100.002149/2023-08. FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FIAM-FAAM - Centro Universitário Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e três diplomas no período de 17 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 84 ao 166. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor