DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000193 193 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil e sessenta diplomas no período de 07 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 37 registro 14174. Livro 38 registros de 14798 ao 14914, 14916 ao 15170, 15172 ao 15473, 15475 ao 15478, 15480 ao 15605, 15607 ao 15701. Livro 39 registros 2525 ao 2549, 2551, 2554 ao 2586, 2590, 2593 ao 2595, 2599 ao 2679 e 2681 ao 2696. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 04/10/2023 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 027, 029, 032, 040- registros 13410 a 13418; 13470 a 13473; 13475; 13478; 13479; 13481; 13483 a 13495; 13498 a 13507; 13509 a 13511; 13513 a 13519; 13522; 13523; 13525 a 13530; 13532 a 13535; 13537; 13539; 13541 a 13547; 13549 a 13559; 13564; 13567 a 13570; 13572; 13574; 13576; 13577; 14248 a 14256; 14318; 15881; 15892; 15893; 19813]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/ Parauapebas-PA, 19 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA DE AQUINO BARROS LIMA Diretora de Ensino FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25; Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic, Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante o período de 31/01/2024 a 15/02/2024, 192 [cento e noventa e dois] diplomas de Graduação em Medicina e Odontologia, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 234 a 425; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Em 19 de fevereiro de 2024 YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO Secretária-Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SORTEIO Composição da subcomissão técnicada concorrência nº 2/2023/SFIEMT PROCESSO Nº AQU-2023-002313. O SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MT composto pelas Entidades FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT e IEL-NR/MT com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Bairro Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, comunica que, de acordo com os termos do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI e da Lei Federal n.12.232/2010, realizou sorteio dos membros da subcomissão técnica no dia 15/02/2024 às 15h:00, conforme aviso de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, Nº 25, no dia 05/02/2024, o qual procedeu à convocação dos profissionais indicados, a integrarem Relação de Profissionais, para atuarem como membros da Subcomissão Técnica, por intermédio de sorteio. Na forma estabelecida pela lei 12.232/2010, em seu artigo 10, § 2º, formou-se a seguinte comissão para compor a Subcomissão Técnica, conforme sorteio: 1º sorteado - Fabiano Marcelo Peruare Bonadia, 2º sorteado - Thays Luz Amorim, 3º sorteado - Cláudia Cristina Neves da Luz, 4º sorteado (suplente) - Eva Helena Nogueira Cabral, 5º sorteado (suplente) - Cezar Gonçalves dos Santos. Cuiabá, 19 de fevereiro 2024. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ratificando a convocação feita por meio do ofício circular nº 04/2024/FENAP R F, de 16/02/2024, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c art. 33, inc. I, c/c art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de março de 2024, no auditório do Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Apreciação do relatório de atividades da federação do exercício de 2023 e balanço anual da diretoria financeira (Prestação de Contas); II - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2024. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024. TACIO MELO DA SILVEIRA Presidente da FENAPRF FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde, associadas e não associadas, localizadas no município de Anápolis e legalmente representadas pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis - SHOCLESAN, por determinação da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, na audiência de mediação n.º 5638.2023, realizada no dia 16/02/2024, que tratou de questões relacionadas à renovação da CCT que vigorou no período de 1º/05/2020 a 30/04/2022, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato virtual, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 15h00 (quinze horas) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas filiadas e em segunda e última convocação as 15h30 (quinze horas e trinta minutos), com qualquer número de empresas. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, via link https://us06web.zoom.us/j/9883684108?pwd=OGxoYlMzQ0cxcGhPcWxlYnBka09Ddz09&o mn=85092847026, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis - SEESSA; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. Goiânia-GO, 16 de fevereiro de 2024 CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023 Processo n° 000.276/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 23.361.387/0001-07. Contratado: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e mobiliários, para atender às demandas oriundas do Contrato nº 04/2021- "Agro Inova MS - Conexão para Inovação" durante a realização do evento Ponta AGROTEC 2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 à 20/11/2023. Valor Total: R$ 230.269,55. Assinatura: 22/08/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.074512/2021-20 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 07/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia de Incêndio - Modalidade EAD, assinado em 07 de fevereiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 06/2024, visando à contratação para o cargo C. 01 - Teleconsultor Medicina-Oftalmologia sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) . Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 20 de fevereiro a 04 de março de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente EDITAL DE Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 07/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Teleconsultor Medicina-Ginecologia e C. 02- Teleconsultor Medicina- Medicina de Família e Comunidade, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 20 de fevereiro a 04 de março de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Data: 05 de março de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 971.931,84 (novecentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, cito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 19 de fevereiro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG