DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000194 194 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissão de seguro deassistência em viagem internacional. Abertura: 05/03/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. Natália Caé Resende P R EG O E I R A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 421(quatrocentos e vinte e um) diplomas no período de 18/01/2024 a 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1 a 421 e 765), sendo anulado o número 86. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 19 de fevereiro de 2024. HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ n° 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 25/09/2023 a 02/02/2024 na sequência de registros n°01 a 89, sob o livro n°7. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro n°32 - livro n°7). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-SC, 2 de fevereiro de 2024. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FUMCTUR Repetição A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo "João Bebe Água" - FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no atendimento das necessidades do município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 06/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local), o Decreto Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o marco temporal da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital. PARECER JURÍDICO: 1212/2023. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 16 de fevereiro de 2024. LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 402232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GEOSLAM LTD. Objeto: Laser Scanner portátil. Valor: R$ R$ R$ 1.587,51 (mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor- geral da FUNPEC. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG PROCESSO: 00131/2024. OBJETO: Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para prestação dos serviços de custódia qualificada e controladoria de títulos e valores mobiliários para os planos administrados pela Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 19/02/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/02/2024 a 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; : MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.261/2023 Objeto: Contratação de empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.741/2023 Objeto: Aquisição de Osmose Reversa, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2568/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratórios com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3.021/2023 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.714/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratórios com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no sitewww.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.630/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratórios - Calibração Rastreada de Balança para atender a demanda do Projeto n° 3748- UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 19/01/2024 a 14/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1917; 1919 e de 129079; 129008; 128980 a 128986; 128988; 128990 a 128992; 128994, 128995; 128997 a 128999; 129001 a 129007; 129009 a 129078; 129080 a 129084; 129086 a 129180; 129182, 129183; 129185 a 129194; 129196, 129197; 129199, 129200. São Paulo, 20 de fevereiro de 2024. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14862 a 14932. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 16 de fevereiro de 2024. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDTIAL Nº 3/2024 Projeto 914BRZ1149. Contrata Consultor na modalidade Produto Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o CV no período de 19/02/2024 até o dia 26/02/2024 no e-mail [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. O link para o formulário de inscrição está disponível no site do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional