DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000196 196 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0016, 24/0017, 24/0018, 24/0019 E 24/0020. PE - Nº 24/0016 - Fornecimento parcelado de materiais odontológicos ao estoque do setor de almoxarifado do SESC SERGIPE. Data: 28.02.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0017 - Aquisição de trajes para natação (sunga e maiô). Data: 29.02.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0018 - Aquisição de materiais (escada clínica, foco citopatológico, cadeira, caixa de som, óleos essenciais...). Data: 01.03.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0019 - Aquisição de roupas de cama, banho e almofadão (puff). Data: 28.02.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0020 - Aquisição dos materiais utilizados para pintura da galeria de arte. Data: 28.02.2024, horário: 09h Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://licitacao.sesc- se.com.br/portal/licitacoes_abertas Aracaju/SE, 19 de fevereiro de 2024. LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro da CPL/SESC-SE SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL RESULTADO CONCURSO SESI Nº1/2023 Seleção e contratação de 70 (setenta) propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2024. O resultado dos contemplados do referido concurso - Não inéditos, audiovisual - fotografia foi divulgado por meio do Ofício CL 270/2024, disponibilizado no https://portaldecompras.firjan.com.br e no site da Firjan: www.firjan.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 294/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades SESI e do SENAI. Data de abertura: 29/02/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de laboratório, conforme demanda, visando atendimento das demandas do SESI e do SENAI (IST AMBIENTAL). Data de abertura: 29/02/2024 às 14h. Edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 00151/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de materiais de consumo odontológico para produção de próteses para atender as necessidades da Unidade Operacional A Nº 14 Serra Verde/MG do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 20/02/2024 com término às 09h15 do dia 27/02/2024. Abertura das propostas 27/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO 00602/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica especializada na criação e na encenação de esquetes e espetáculos teatrais, sob demanda, para apresentações em Unidades Operacionais do SEST SENAT nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais e Bahia, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h do dia 20/02/2024 com término às 09h15 do dia 27/02/2024. Abertura das propostas 27/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected].. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ESTRUTURA METÁLICA BACKDROP em favor da empresa 39.696.237 ANA CLAUDIA FIGUEIREDO FERNANDES, inscrita no CNPJ: 39.696.237/0001-94, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) para Lote 01 e no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para Lote 02. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de manutenção predial, mediante o fornecimento sob demanda de mão de obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitários, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas e externas, instalações elétricas, equipamentos elétricos, adequação e ampliação de espaços, reparos, serviços de alvenaria, serralheria, manutenção de telhados marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, limpeza, capina e roçagem de terreno, manutenção geral e complementar, a ser contratada por hora, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência constante em edital, para atender a Unidade Operacional DN 143 - Arapiraca/AL, situada na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 08/03/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMINAS DO ESTADO DE GOIÀS - SINDACSE/GO, CNPJ nº 14.410.871/0001-98, por intermédio de seu presidente Paulo Gomes de Brito, convoca os associados em pleno gozo dos direitos sindicais, com fundamento no Estatuto Social, para Assembléia Geral dia 23/02/2024, na Avenida Anhanguera, quadra 13-Z, Lote 10-A, sala 04, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP: 74.643-010, às 9h em 1º convocação e às 9h30m em 2º e última convocação, com a pauta: 1) Discutir e Aprovar a alteração estatutária no Estatuto Social para adequar as exigências do MTE. Para maiores Informações e-mail: [email protected]. Goiânia - GO, 19 de fevereiro de 2024 PAULO GOMES DE BRITO Presidente do SINDACSE/GO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL RE-RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios E Edifícios - Comercial, Residencial, Horizontal, Vertical, Misto, Flat Services, Shoppings Centers E Trabalhadores Das Empresas Prestadoras De Serviços (Serviços Prestados Por Conta De Terceiros Não Classificados Em Legislação Especial) - Trabalhadores Orgânicos E Prestadores De Serviços Em Estacionamentos Privados De Shoppings Centers E Particulares, Serviços De Controle De Pragas, Serviços De Portaria E Agentes De Portaria, Serviços De Jardinagem E Todos Os Serviços Prestados Para Condomínios Da Cidade De Manaus/ Sindecomprests, CNPJ: 00.444.514/0001-36, Sr. Júlio Cezar Oliveira do Nascimento, portador do CPF:641.427.952-87, em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Profissional dos Empregados em Condomínios e Empresas Prestadoras de Serviços, Compreendidos nos Limites do 5º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, bem como a categoria dos Trabalhadores em edifícios e condomínios residenciais, comerciais, mistos quer sejam em plantas horizontais ou verticais, além dos que laboram com a contratação direta pelos condomínios, Trabalhadores e Trabalhadoras, empregados, que exercem as suas funções de porteiro, zelador, faxineiro, garagista, manobrista, cabineiro, vigia, serviços gerais, controlador de acesso, jardineiro e os demais profissionais de condomínios, em edifícios e condomínios residências de apartamentos, dos condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos, rurais, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto residências e comerciais, dos condomínios edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras , shopping center, galerias comerciais, dos condomínios de flats e dos condomínios de apart hotéis, sejam em plantas horizontais ou verticais, urbano, rural ou industrial, bem como os trabalhadores que exercem as suas funções nas empresas administradoras de condomínios, nas empresas de locação, intermediação ou interposição de mão de obra para condomínios e empresas de terceirização de mão de obra para condomínios, nas empresas de compra, vendas, administração e locação de imóveis para edifícios e condomínios da cidade de Manaus/AM, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 22/03/2024, as 07 horas, na Av. Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP: 69.020-130, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão da Categoria: Categoria dos Trabalhadores em edifícios e condomínios residenciais, comerciais, mistos quer sejam em plantas horizontais ou verticais, além dos que laboram com a contratação direta pelos condomínios, Trabalhadores e Trabalhadoras, empregados, que exercem as suas funções de porteiro, zelador, faxineiro, garagista, manobrista, cabineiro, vigia, serviços gerais, controlador de acesso, jardineiro e os demais profissionais de condomínios, em edifícios e condomínios residências de apartamentos, dos condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos, rurais, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto residências e comerciais , dos condomínios edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras , shopping center, galerias comerciais, dos condomínios de flats e dos condomínios de apart hotéis, sejam em plantas horizontais ou verticais, urbano, rural ou industrial, bem como os trabalhadores que exercem as suas funções nas empresas administradoras de condomínios, nas empresas de locação, intermediação ou interposição de mão de obra para condomínios e empresas de terceirização de mão de obra para condomínios, nas empresas de compra, vendas, administração e locação de imóveis para edifícios e condomínios; 3. Alteração do nome do Sindicato: SIND. DOS TRAB.EM EDIFICIOS E COND. RESID. COM E MISTOS, EM PLANTAS HORIZ./VERTI. E NAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, ADM E LOC. DE IMOVEIS DE MANAUS. 4. Outros assuntos que ocorrer. Endereço do subscritor para contato: Av. Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP: 69.020-130. Manaus, AM 19 de fevereiro de 2024. JULIO CEZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Presidente