DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000197 197 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais não Metálicos do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições em conformidade com previsto no seu Estatuto Social, convoca todos os filiados do SIPMME/TO para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se de forma mista (presencial e virtual) em 22 de fevereiro de 2024 as 16h na: Sala de Reuniões da Sede do SIPMME-TO à ARSE 23, Av LO 03, ACSV SE 23, Lt 03 Sala 2-a, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.020-542. Em Pauta: Alteração do Estatuto Social do SIPMME-TO Palmas/TO, 6 de fevereiro de 2024 CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM Presidente do SIPMME-TO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E SIMILARES NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SITIBRON - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E SIMILARES NO ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ nº 34.717.710/0001-59, com sede na Rua Alexandre Guimarães, 1134 - Bairro Areal Centro - Porto Velho/RO - CEP 76.804-295, neste ato representado pelo seu Presidente LUIZ NUNES DE ASSIS, inscrito no CPF 586.413.192-04 e PIS 124.20970.42-1, de acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472/2023, CONVOCA a categoria dos trabalhadores nas indústrias e distribuidoras de bebidas e similares do Estado de Rondônia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no endereço do SITIBRON, situado à Rua Alexandre Guimarães, 1134 - Bairro Areal Centro - Porto Velho/RO - CEP 76.804-296, no dia 12/03/2024, com primeira chamada às 16:00h com a presença de pelo menos 1/3 dos associados e em segunda chamada às 16:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar à cerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração e At u a l i z a ç ã o Estatutária conforme o Código Civil Brasileiro; 2) Informes da categoria. Porto Velho - RO, 19 de fevereiro de 2024. LUIZ NUNES DE ASSIS Presidente SINDICATO DOS URBANITÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 29 e 78, do estatuto social da entidade, vem através deste, convocar os Srs.(a) Associados (as) para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar- se no dia 15 de março de 2024, presencialmente em sua sede social localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 1781, Bairro Bosque, nesta capital, e virtualmente pela plataforma Google Meet, através do link: https://meet.google.com/yxb-xakg-eai em primeira convocação às 16h30min, e, em segunda às 17h, especificamente para deliberar sobre proposta de alteração do Estatuto Social e categoria pretendida com a seguinte ordem do dia: 1- Reforma e Alteração estatutária, e categoria pretendida para: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Urbanas de Água, Energia, Laticínios, Empresa de Habitação e Empresa de Processamento de Dados no Estado do Acre e seus Municípios, simplesmente denominado Sindicato dos Urbanitários, pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF 04.583.043/0001-06, sem fins lucrativos, atuará como representante judicial e extrajudicial dos trabalhadores no âmbito Estadual e dos Municípios, em suas respectivas Secretarias, Empresas Públicas Urbanas, Autárquicas, de Economia Mista, Fundacionais, de Água e Esgoto, Energia, Laticínios, Habitação, Informática e Processamento de Dados. Parágrafo Primeiro: A representatividade sindical urbanitária abrange, também, as empresas terceirizadas prestadoras e tomadoras de mão de obra terceirizada e afins, empresas privatizadas, em processo de privatização, estatização ou federalização, em todo o território do Estado do Acre e seus Municípios, constituído para fins de defesa de direitos e representação legal da categoria profissional dos empregados das empresas de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, captação, purificação e distribuição de água, de serviços de esgoto, indústria e empresas de laticínios, promoção, construção e comercialização de unidades habitacionais e processamento eletrônico de dados. 2 - Informes gerais. Rio Branco - AC, 16 de fevereiro de 2024. MARCELO MENEZES JUCÁ Presidente do Sindicato dos Urbanitários no Acre SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRIUNFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRIUNFO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.996.324/0001-33, com endereço na Rua: Francisco Romano de Aquino, 35 Centro, Triunfo/PB, CEP: 58.920-000, com Carta Sindical Nº. L075 P080 A1972,concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 14/02/1975, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Triunfo/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo/PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Triunfo/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Triunfo/PB. 3) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Triunfo/PB, 20 de fevereiro de 2024. FRANCISCA FRANCILENE GONÇALVES CESÁRIO Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19302 a 19363. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 31 de janeiro de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 282 diplomas no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 12299 a 12581, livros de registros n° 13 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 20 de Fevereiro de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 2440 diplomas no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 131202 a 133641, livros de registros n°s 948 a 972. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 20 de Fevereiro de 2024. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 397/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 397/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AVAC NA UBS VILA GUARANI, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 23 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 19 de fevereiro de 2024. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos YACHT CLUB SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Regis, 481 - Jd Guarapiranga, São Paulo/SP - CEP: 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº08/2022- Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 05/03/2023, às 10h30, para todos os Lotes (01 a 12), através da plataforma (site) https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ . O Edital completo poderá ser acessado a partir de 22/02/2024 no endereço eletrônico: https://ycsa.com.br/o- clube/transparencia/projetos-cbc/. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. FABIO BARBOSA BODRA Comodoro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte RETIFICAM a publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 25 no dia 05/02/2024. Sessão 3. Página 183. Onde se lê: dia 20/02/2024, leia-se: 23/02/2024, sendo assim, as aberturas dos envelopes de preço e habilitação se darão no dia 23/02/2024, conforme edital enviado aos interessados na participação. Rondonópolis/MT, 19 de fevereiro de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para COMPRA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 27/02/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e- mail [email protected] Em 19 de fevererio de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO