DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 20 de fevereiro de 2024 SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade, em favor da empresa classificada: THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83, Valor: R$ 1.042.790,10. Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA. Agente de Contratações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 HOMOLOGA o processo administrativo 01.02.02.24, CREDENCIAMENTO 02/24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade, em favor da empresa: THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83. Valor: R$ 1.042.790,10. Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 02.19.02.24. Contratado(a): THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001- 83. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade. Vigência: 31/12/2024. Valor total: R$ 1.042.790,10. CREDENCIAMENTO 02/24. Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Gilmar Nunes Ferreira 28237868803, CNPJ: 36.934.474/0001-58, Valor: R$ 54.115,20; - Capim Grosso - BA, 19 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Abertura: 28/02/2024 - Horário: 12h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 04/03/2024 às 14h00min - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas personalizadas de alimentos, a fim de atender as necessidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e/ou vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico, acompanhadas e referenciadas pelos equipamentos da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, do município Catu, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 19 de fevereiro de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 9/2024 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 009/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, a ser sessão 04/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do site Novo Licitações-e (bb.com.br) Código de Rastreio BB nº 1038606. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2024 Na publicação no dia 09/02/2024, no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 29 e página 231. ERRATA 02: Informamos aos licitantes que existe uma errata publicado no diário dos municípios dia 19/02/2024 referente ao prazo de execução que onde se lê: 120 (cento e vinte) dias, leia-se: 05(cinco) meses. Onde se lê: Nova data da sessão: 07/03/2024, leia-se: Nova data da sessão: 07/03/2024 as 10:00 hrs. informações:[email protected]. Coração De Maria/BA, 19 de Fevereiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de médico: clínico geral, plantonista, cirurgião, anestesista, ginecologista obstetra, pediatra e psiquiatra; enfermeiro; psicólogo; assistente social; nutricionista; biomédico; naturólogo; instrumentador; técnico em enfermagem; fonoaudiólogo; odontólogo; fisioterapeuta, farmacêutico, diretor clínico e recepcionista. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 19 de fevereiro de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Retificação da matéria publicada no dia 15/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 31 e página 108. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Na publicação no dia 15 de fevereiro de 2024 do aviso do edital, publicado no Diário Oficial do Município, no Jornal Correio e no Diário Oficial da União, e que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves, pesados e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico 001/2024." LEIA-SE: "Pregão Eletrônico 002/2024." Demais informações permanecem inalteradas. Crisópolis - BA, 19 de fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 25/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S 10 PARA ABASTECER EQUIPAMENTOS NA LIMPEZA DE AGUADAS EM COMUNIDADES RURAIS PARA ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO N.º 117/2023 FIRMADO COM A CAR. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 23/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS NA ZONA RURAL DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL