DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 16/11/2021. AURELINO LEAL - BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 220/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Vigente até 21/12/2024 - ASSINADO EM: 15/02/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 199/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 22/10/2024 - ASSINADO EM: 15/02/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001- 74,torna público que Adjudicou em 09/02/2024,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA.Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor da Adjudicação: R$ 1.603.634,28 (Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BR OT A S DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 1.603.634,28(Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 6 de Fevereiro de 2024. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: serviço de Transporte Escolar. Sessão de abertura: em 01.03.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário do Município. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 19 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2024 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 004TP/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia em convênio com o governo do estado da Bahia, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 06/03/2024 ás 09h00min. Informações e edital através do e-mail: [email protected] e/ou www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br/. Cabaceiras do Paraguaçu, Em 19 de fevereiro de 2024 JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitações. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 29/02/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos. Em 19 de Fevereiro de 2024. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 009DL/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 009DL/2024- aquisição de futura e eventual de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 19/02/2024 às 07:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 06/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 19 de fevereiro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 021/2023 - Processo nº 0817.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 021/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: CONSÓRCIO CAMAÇARI C I DA D E CRESCENTE (Jotagê Engenharia Comercio e Incorporações Ltda e a Construtora Jotaele Ltda). Valor Global de R$ 36.598.946,56 - Homologação: 19/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 0785.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 007/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 2.047.832,46 - Homologação: 19/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA S EC R E T Á R I A RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EXTRATO ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Proposta de Preços da empresa licitante MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA que deverá atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A licitante citada deverá protocolar sua proposta de preços devidamente corrigida na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 EXTRATO ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 022/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes CM CONSTRUTORA EIRELI e J F PRADO ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da Proposta de Preços, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a empresa licitante MB CONSTRUTORA LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADA no certame. Os motivos estão explicitados na 6° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício