DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional: 12.361.0062.2157 Manutenção da Educação Básica _ Rede de Ensino Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0011 FUNDEB 30% Valor: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) valor mensal e R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) valor global anual. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie Contrato nº 021/2024-CPL/PMNON firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construções Civil e Consultoria Eirelli, CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 022/2023; Processo: 4305/2023; Vigência: 12 (doze) meses; N.D.:4.4.90.51.00 - obras e instalações; Recurso: VAATR$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Espécie Contrato nº 022/2024-CPL/PMNON firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal Boa Vista, Paranazinho - Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 024/2023; Processo: 4078/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Prazo: 60 (sessenta) dias corridos; N . D. : 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Recurso: VAAT; R$ 203.562,66 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Espécie Contrato nº 023/2024-CPL/PMNON firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto contratação de empresa especializada para reforma da escola Municipal Manoel Bento de Mendonça localizada na Comunidade Vila Nova Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 026/2023; Processo: 4125/2023; Vigência: 12 (doze) Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso: VAAT.R$ 229.050,20 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta reais e vinte centavos) Termo de Aditamento - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 112/2022 - Convênio 910013/2021 Ministério da Defesa - firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001- 63 (Rep. Legal Adão Rodrigues dos Santos). Objeto: acréscimo de 3,00% do objeto. Processo: T.P. nº 005/2022; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso; Fonte: Transferências Especiais; Objeto: Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município. Valor: R$ 29.398,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e oito reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo Administrativo 008/29/2023. Ata De Registro De Preços 001/2024, Pregão Presencial 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ18.726.122/0001-25. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". Valor: R$ 744.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/02/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Dotação: 2023, Órgão: 02-Poder Executivo, Unidade: 09- Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39- Outros Serv de Terceiros PJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP 007/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023-SRP: 007/2023, Processo Administrativo 1613/2023. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda; 26.174.372/0001-28-Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58-3r Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86-Jl Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11-Mr Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1613/2023, relativo à Licitação do tipo PE 009/2023-SRP-007/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global Vencido Pela Empresa: 12.284.753/0001-55-R Azevedo Marques Ltda, valor global R$: 1.042.160,00; 26.174.372/0001-28-Eliana M Petillo, valor global R$: 763.125,00; 35.853.701/0001-58-3r Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$: 1.421.780,00; 36.302.108/0001-86-Jl Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda, valor global R$ 996.017,00; 42.745.708/0001-11-Mr Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda, valor global R$ 502.300,00. Valor Global da Ata: R$ 4.725.382,00. P/a "Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024". Conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 16 de fevereiro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023 - SRP 007/2023, Processo Administrativo 1613/2023. Assinatura: 19/02/2023. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda; 26.174.372/0001-28 - Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda. Trata a presente Extrato Da Ata De Registro De Preços da Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, pelo período de 12 meses, p/atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. Valor Global vencido pela empresa: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda, valor global R$: 1.042.160,00; 26.174.372/0001-28 - Eliana M Petillo, valor global R$ 763.125,00; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$: 1.421.780,00; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda, valor global R$ 996.017,00; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda, valor global R$ 502.300,00. Valor Global da Ata: R$ 4.725.382,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente Ata seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei 7.892/2013. Publicação O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. A documentação completa está disponível no setor competente da Prefeitura. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 19 de fevereiro de 2024. ISAIAS B E N JA M I M DA SILVA - Secretário Municipal De Educação 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda; 26.174.372/0001 - 28 Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável do contrato nº 350/2023, celebrado em 07 de Junho de 2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, inscrita no CNPJ: n. 11.609.023.0001-14. Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Valor: R$ 24.615,75 (vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), VIGENCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), VIGENCIA: 16/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Cite Eletrodomésticos LTDA, CNPJ nº 40.426.345/0001-26. Valor: R$ 10.333,00 (dez mil trezentos e trinta e três reais), VIGENCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 100/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA. OBJETO: prestação de serviços de treinamento e capacitação continuada de líderes e servidores municipais, na modalidade de instrutoria Educação Digital e presencial, método exclusivo do IBGR. PRAZO 10 (dez) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 009/2023, 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, por motivos de alterações no edital. A data do certame permanecerá a mesma no dia 20/02/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 19 de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO Nº 1038535 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10000kg de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 01 de Março de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba. Em 19 de fevereiro de 2024 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira