DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 2/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA A. SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ 12.231.233/0001-84.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo n° 002/2022-SEMSA/PMS, processo administrativo n° 1.477/2023 SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos odontológicos da Rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei n° 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal n® 10.024/2019, Decreto Federal n® 7.892/2013, Decreto Estadual n® 3.182/2016, Edital do Pregao Eletrénico n° 025/2021-CCL/SEGOV/PMM e seus anexos, Ata de Registro de Pregos nº 039/2020-CGP/SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 04299/2020-SEMSA/PMM, Processo Administrativo n? 1.477/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicaveis & matéria.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de 01/02/2024 a 31/01/2025. VALOR: 615.240,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: N° 002/2024- SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 4016/2023-SEMED-FME/PMVJ OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de climatização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Departamentos e escolas vinculadas. Dispensa de Licitação de nº 010/2023- CPLCOS/SEMED/PMVJ. DOTAÇÃO: Recursos da Secretaria Municipal de Educação- FME/PMVJ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J.L.S. TENORIO EPP, CNPJ: 02.830.232/0001-00, com sede AV. TANCREDO NEVES, Nº 2532, BAIRRO AGRESTE - LARANJAL DO JARI DO JARI-AP, CEP: 68.920-000. VALOR: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (dias), podendo ser prorrogado. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 001/2024. Pregão Presencial n.º 036/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.Valor: R$922.182,40 (novecentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).Vigência: 01/02/2024 a 31/07//2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo. 15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:186 Empenho: 270 Data: 01/02/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Espécie: 1° aditivo da Carta Contrato n. º 011/2023 Dispensa de Licitação: 001/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Locadora: Itelvina Andrea de Souza Ayres, inscrita no CPF sob o n.º 634.419.422-72 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí-AM.Valor: R$ 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais).Vigência: 17 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025.Da Dotação: Secretaria Municipal de Assistência Social.Projeto/Atividade n°. 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 02.08.01- Secretaria Municipal de Assistência Social.08.244.0011.2048- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 264 Empenho: 269 Data: 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7482/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA, tendo como empresa vencedora RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38 com o preço global de R$ 185.148,22 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7482/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA, tendo como empresa vencedora RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LGTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38 com o preço global de R$ 185.148,22 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2024 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa R L COMERCIO MANUTENÇÃO REPRESENTAÇÃO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.475.552/0001-68. PREGÃO PRESENCIAL: N° 093/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO LÓGICA POR MEIO DE UM LINK DE INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, VIA FIBRA E BACKUP VIA SATÉLITE, INCLUINDO LANÇAMENTO DE FIBRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM HARDWARE, SOFTWARE E PROTEÇÃO CONTRA ATAQUE DDOS VISANDO ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 917.280,00 (novecentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 01 Secretaria Executiva de Governo - SEGOV. Funcional: 04.122.0011.2.003 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Executiva de Governo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 3.380,00 (três mil e trezentos e oitenta reais) valor mensal e R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 01 Secretaria Executiva de Governo - SEG OV . Funcional: 04.122.0011.2.002 Funcionamento do ITERMAUES. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) valor mensal e R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02 Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI. Funcional: 04.123.0011.2.004 Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais) valor mensal e R$ 71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 03 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEPLAN. Funcional: 04.122.0011.2.005 Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) valor mensal e R$ 81.120,00 (oitenta e um mil , cento e vinte reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 04 Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional: 12.361.0062.2.012 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) valor mensal e R$ 78.000,00 (setenta e o mil e seiscentos reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Funcional: 10.301.0051.2.017 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) valor mensal e R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Funcional: 12.361.0062.2.017 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0745Gestão Plena de Saúde. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) valor mensal e R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 06 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Limpeza Pública - SEMOSP. Funcional: 04.122.0011.2.018 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Limpeza Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) valor mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 07 Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR. Funcional: 20.122.0011.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais) valor mensal e R$ 21.840,00 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR. Funcional: 13.392.0071.2.026 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) valor mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 06 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP. Funcional: 04.122.0091.2.162 Manutenção e Funcionamento do Liceu de Artes do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais) valor mensal e R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA. Funcional: 18.122.0011.2.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) valor mensal e R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Funcional: 08.244.0034.2.034 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) valor mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Funcional: 12.361.0062.2.034 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0056 IGD PBF. Valor: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) valor mensal e R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) valor global anual. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 11 Controladoria Geral do Município - CGM. Funcional: 04.122.0011.2.036 Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Valor: R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) valor mensal e R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais) valor global anual. Órgão: