DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000204 204 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 19 de fevereiro de 2024. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2021 - PE Nº 23/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor global do contrato nº 032/2021 pelo índice IPCA, que se trata de locação de Mamógrafo. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024, passando a ter cobertura contratual até 15/03/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. REAJUSTE DE VALOR - IPCA: O valor do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2021 é de R$ 103.132,80/ano (cento e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fica reajustado o valor em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) conforme índice IPCA (acumulativa/2023) perfazendo o valor global em R$ 107.897,54/ano (cento e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do Contrato nº 032/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.043.097/0001-03 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ITENS FRACASSADOS E/OU D ES E R T O S . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.865,60 (Dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 503,80 (Quinhentos e três reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 Extrato do Contrato nº 025/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratado: REGINALDO DA SILVA, inscrito no CPF 064.429.484-12. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 32.120,00 (trinta e dois mil, cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - REGINALDO DA SILVA /Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES E COMPONENTES PARA SEMANA SANTA, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de março de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL serviços de recargas de torpedos de oxigênio medicinal, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 08 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023-SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 01296/2023-SEMOSP/PMFG, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. torna público, que após analise da documentação chegou ao seguinte resultado: EMPRESA G C CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08. 953.673/0001-78 HABILITADA e as EMPRESAS C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ Nº15. 867.442/0001-07 e R P SANTOS E CIA LTDA - CNPJ Nº12. 036.829/0001-23 INABILITADA no certame, conforme relatorio tecnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O prazo para apresentação de recurso iniciara em 20/02/2024 e encerrará em 26/02/2024. Ferreira Gomes-AP, 9 de fevereiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 20.09.2023/005 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 024/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializado em aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210-12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: D. OLIVEIRA EVANGELISTA FROES LTDA, CNPJ nº 05.487.991/0001-00; Valor referente ao Lote 01; R$ 29.000,00 (vinte enove mil reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10, Lote 03; R$ 17.300,00 ((dezessete Mil e Trezentos Reais). Laranjal do Jari-AP, 7 de fevereiro de 2024. MARCEL JANDSON MENEZES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0112/2024 - SEMOB/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 19/02/2024 a partir das 08h, de Abertura das propostas para o dia 05/03/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90001/2024. Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, através do Sistema de Registro de Preços, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I. P., PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 06/03/2024, às 09h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CIPEMAC Pregão Eletrônico n° 002/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Consórcio Homologado: BAUHAUS, FORTE, GEPLAN, CNPJ nº 53.713.512/0001-61. Objeto: registro de preços para contratação eventual e futura empresa para a prestação de serviços especializados em Engenharia e Arquitetura para levantamento técnico e elaboração de projetos executivos, compatibilizações, disciplinas de arquitetura e de projetos complementares na plataforma BIM (Building Information Modeling), gerenciamento, coordenação e fiscalização, e treinamento para a Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, seguindo o conceito de Cidades Inteligentes "smart city" e a Certificação LEED, conforme necessidade descrita no Termo de Referência. Tendo como escopo a Execução de Projeto Básico e Executivo em BIM, englobando projetos de arquitetura, engenharia, infraestrutura e comunicação visual; e o Treinamento e Implantação da Plataforma BIM na Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC. Lote Único. Valor Total Registrado: R$ 98.999.258,92 (NOVENTA E OITO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 12.02.2024 a 11.02.2025. Data da assinatura: 12.02.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e LAMARTINE PINTO CAMILO, representante do Consórcio de empresas BAUHAUS, FORTE, GEPLAN.