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Diário Oficial da União · 20/02/2024 · pág. 203

DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000203 203 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2364/2023; Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, a qual tem por objeto o Registro de Preços para futura eventual contratação visando a execução de obras de engenharia pertinentes à construção de até 200 (duzentas) Moradias Populares em Paredes Alveolares localizadas em diversas localidades do município de Girau do Ponciano - AL, em favor da empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, com valor unitário na ordem de R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital. Girau do Ponciano-AL, 19 de fevereiro de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2364/2023; CONCORRÊNCIA N° 006/2023; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o certame licitatório sob a modalidade Concorrência nº 006/2023, considerando a sua plena regularidade e o cumprimento das formalidade e legislações ora vigentes, o qual, tem por objeto o Registro de Preços para futura eventual contratação visando a execução de obras de engenharia pertinentes à construção de até 200 (duzentas) Moradias Populares em Paredes Alveolares localizadas em diversas localidades do município de Girau do Ponciano - AL, tendo por vencedora a licitante MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07 por assim ter cumprido todas as exigências prevista no edital, tendo a melhor proposta ofertada no valor unitário de R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Girau do Ponciano-AL, 19 de fevereiro de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e gás. ABERTURA: 1 de março de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 19 de fevereiro de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DA UBS CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 11/03/2024, às 13h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios-AL, 19 de fevereiro de 2024. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PADRÃO MUNICÍPIO - 4 SALAS NO QUILOMBO TABACARIA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 12/03/2024, às 13h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios-AL, 19 de fevereiro de 2024. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023R OBjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de consumo, a serem utilizados na manutenção da sinalização horizontal e vertical de vias do município de Palmeira dos Índios e também no setor administrativo da SMTT. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 16 de fevereiro de 2024. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes e leite de coco para a Semana Santa - Data/Horário: 04 de março de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de saúde mental - Data/Horário: 04 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 NOVA DATA DE ABERTURA A Comissão de Contratação comunica aos licitantes e interessados no Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que a data da abertura da sessão que estava marcada para o próximo dia 20/02/2024 as 11:00hrs, fica desde já marcada para o próximo dia 27/02/2024, ás 11:00hrs, diante da necessidade de melhor estruturar o setor para receber os interessados. O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Porto Calvo-AL, 19 de fevereiro de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Utensílios de cozinha, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 06 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 08 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS CORRELACIONADOS ENVOLVE A ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS PREVENTIVAS E PATRULHAMENTO DIÁRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/03/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 19 de fevereiro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (SEGUNDA CHAMADA) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: