DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos Envelopes dia 29 de fevereiro de 2024 às 8:20 horas, com início imediato após o credenciamento, às 08h30min (horário LOCAL). O Edital poderá ser adquirido na unidade escolar Estadual Silvério Ribeiro De Matos, das 08 h às 18hh. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 99246-6708 e através do e-mail: [email protected]. Mateiros-TO, 19 de fevereiro de 2024. SIRLENE MATOS DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 01.133.714/0001-30 localizado na Rua Senador Antônio Ramos Caiado, número 1265, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, por meio do pregoeiro Robespierre da Paixão Bezerra da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro do município de Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. e-mail: [email protected]. Arapoema/TO, 16 de fevereiro de 2024 CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 - UASG 927452 Contratação de solução de serviços de telecomunicações por meio de Link Wi- fi e Totem. PROC. 2023/26810/00098 - ATI. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, para atender a demanda da merenda escolar destinada pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fornecida aos alunos da rede Municipal de Ensino, no Município de Capixaba - Acre. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac. gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 21/02 a 01/03/2024. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 04/03/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 19 de fevereiro de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato 207/2023- Tomada de Preço nº 2/2023 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO, do originário contrato para Construção da sede da prefeitura do município de Mâncio Lima Acre, firmado entre as partes em 13 de novembro de 2023. A cláusula Decima Oitava do originário contrato tem sua redação alterada, passando a incluir a alínea 10.8, da seguinte forma: 10.8. Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, bem como dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria 424/2016. Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Contrato nº 207/2023, não alteradas no presente Instrumento Jurídico. Assinam: ISAAC DE SOUZA LIMA CONTRATANTE e JOSÉ AGIMILSON DO NASCIMENTO LIMA, CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, pelo critério de menor preço global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram- se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - Adjudicar e Homologar Em Favor da empresa J. C. CASSIANO DE AZEVEDO - CNPJ: 05.775.108/0001-70. Sendo: R$ 493.349,22 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Porto Walter-AC, 9 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 Reabertura A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Data e local de Reabertura: Dia 01.03.2024, às 09h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20.02.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026768, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 16 de fevereiro de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 -SRP Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 05/03/2024 Horário: 09h00min Edital disponível no site : http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação sala de reuniões de licitação. Local de Reabertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas e veículos leves. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves-AC, 19 de fevereiro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 2° Chamada Processo n.º 01180008/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: egistro de preço para prestação de serviços de locação e instalação de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura fisica, a fins de atender as demandas do município. Data de realização: 11 de março de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 3° Chamada Processo n.º 11180054/2022 Tipo: Menor Preço por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal. Data de realização: 12 de março de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 2° Chamada Processo n.º 0500.0062.11.2023 Tipo: Menor Preço por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa para implantação e manutenção dos programas de saúde e segurança do trabalho dos servidores de Delmiro Gouveia-AL , para atender as suas necessidades. Data de realização: 13 de março de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 3° Chamada Processo n.º 0500.011628.2023 Tipo: Maior desconto por lote Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis automotivos no município de Maceió-AL, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 14 de março de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira