DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000210 210 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NAS VIAS DO MUNICÍPIO, (RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA Nº 0612071-27)". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 1036894 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br . Em 19 de fevereiro de 2024 MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-CR Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se o chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. O credenciamento será iniciado a partir do dia 20/02/2024. O edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, Em 19 de fevereiro de 2024 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, cujo objeto fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital deste município, as empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0004-21, estabelecida na Rod BR 324, Km 6,5, Alto Alegre, Bairro Granjas Rurais Pres Vargas, CEP: 41.230-970, Salvador/BA vencedora do LOTE 01 R$ 80.300,00(oitenta mil e trezentos reais OXIFORTE LTDA - E P P , inscrita no CNPJ sob o nº 73.386.294/0001-05, estabelecida na Av. Eduardo Froes da Mota, n° 2460, Bairro CASEB, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP 44.052-151, vencedora do LOTE 02 R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Ipecaetá/Bahia, 10 de Janeiro de 2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 002/2024; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 25/03/2024, às 09hs00min. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 16 de fevereiro de 2024. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO (MEI) PROCESSO ADMINISTRATIVO 301/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 PA-301/2023- a partir do dia 20/02/2024. Tendo por Objeto: CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE locação de veículos com condutor habilitado, em atendimento a demanda de transporte das secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, transporte e trânsito, Agricultura e Turismo. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública. Interessados deverão encaminhar documentos conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré, Rua Everaldo Lopes S/N, (CENTRO ADMINISTRATIVO) Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 29 de fevereiro de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail, [email protected]. Itacaré, 19 de fevereiro de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão dia 05/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 km, ano/modelo 2024/2025, para atender as necessidades das secretarias do município, conforme o Edital que está disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Torna-se público, o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão 06/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos diversos para implementação das ações básicas da saúde com o saldo do recurso financeiro da emenda parlamentar nº 11245691000/1220- 10, bem como material para farmácia básica e itens para imunização da vigilância epidemiológica em atendimento as necessidades da secretaria de saúde no município, conforme Edital que se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53, com proposta final no valor de R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Itaguaçu/BA - BA, 19 de fevereiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Concorrência nº 003/2024 - Extrato de Contrato nº 070/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 031/2024. Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Edital poderá ser adquirido pelo Diário Oficial da PM de Itaju do Colonia Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaju do Colônia-BA, 16 de fevereiro de 2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Será realizado em 04/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1038422, Objeto: MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura. Em 16 de fevereiro de 2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público a Prorrogação da Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: Menor Preço por item. A análise das propostas iniciará às 08h01min da NOVA DATA 04/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 19 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 PA 252-2023 Contratação de empresa especializada para aquisição de aves. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 01.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 01.03.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 PA 253-2023 Contratação de pessoa jurídica especializada na organização de festas e eventos, para prestação dos serviços de ornamentação, para as festividades juninas, na Sede e Distrito de Pilar. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 01.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.03.2024 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 19 de fevereiro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 - Processo n°: 529/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB, com sede na Estrada do Bem Querer, s/n, KM 04, Campo Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 219.139,20 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 18.261,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/02/2024 Término: 15/02/2025.