DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000211 211 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de março de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 19 de fevereiro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PA 27/24. Aquisição de material de construção (revestimento cerâmico) para atender a necessidade da Secretaria de Obras. Às 9h, 04/03/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 19 de fevereiro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 07 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à reforma e adaptação de 05 (cinco) Unidades Habitacionais de pessoas com deficiência neste município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas no edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de fevereiro de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024: Processo Administrativo: 012/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, insumos e congêneres destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 01/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 19 de fevereiro de 2024. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Torna público: LEILÃO 001/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/Máquinas/sucatas). AUTOMÓVEIS: MARCOPOLO/VOLARE LOTACAO, Chassi: 93PB02A2MYC003080; FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0, Chassi: 9BD195A4ZG0753755; FIAT/STRADA FIRE, chassi: 9BD27801052445349; VW/INDUSCAR FOZ U, chassi: 9532882W0AR012899; HONDA/CG 125 FAN, chassi: 9C2JC30706R938021; FIAT/PALIO FIRE WAY, chassi: 9BD17144ZF7520621; RETROESCADAVEIRA NEW HOLLAND B90B, Número de Série: NCAH03878, PIN: HBZNB90BVCAH03878; RETROESCAVADEIRA JCB, VIN: 9B9214T74DBDT4777; TRATOR LS PLUS80R, Nº Série Chassi: 9BLP08001FG000272, E SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 08/03/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465. JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 035/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 53.110.402/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência do contrato: 06/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONT R AT O Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 036/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: CNPJ nº: 44.537.648/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência do contrato: 06/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 CONTRATO Nº 037/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DISPONIBILIZAÇÃO DE L I N KS DE INTERNET EM BANDA LARGA COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E IP FIXO DEDICADO, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09. Contratada: HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ Nº 03.454.513/0001-60, VALOR: 217.240,00 (duzentos e dezessete mil duzentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CONTRATO Nº 030/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 01, 02, 03, 15, 19, 26, 40, 41, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 81, 84, 89, 90, 91, 94, 99, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 122, 130, 133, 138, 141, 142, 143, 146, 149, 150, 151, 154, 155, 158, 159, 161, 164, 165, 167, 168,169, 170, 174, 175, 178,192, 199, 200, 201, 202, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 234, 235, 236, 238,239 241, 242, 243, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 262, 263, 265, 267, 269, 270, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 290, 291, 294, 297, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 330, 334 e 335. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATO Nº 031/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09,11, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 36, 44, 49, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 87, 88, 92, 93, 95, 100, 103, 113, 117, 118, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 139, 140, 182, 183, 203 e 260. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER - CNPJ Nº. 34.909.753/0001-36. VALOR: R$ 161.955,13 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 CONTRATO Nº 032/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 30, 38, 39, 102, 131, 176, 184, 259, 300 e 331. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, VALOR: R$ 22.201,48 (vinte e dois mil duzentos e um reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 CONTRATO Nº 0332024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 34, 35, 37, 96, 144, 145, 152, 172, 181, 205, 206, 207, 232 e 333. Contratada: COMERCIAL CIRÚGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30. VALOR: R$ 69.093,10 (sessenta e nove mil noventa e três reais e dez centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 CONTRATO Nº 034/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 10, 12, 13, 24, 27, 28, 29, 42, 46, 47, 73, 79, 80, 85, 119, 120, 121, 124, 132, 173, 177, 179, 196, 197, 198, 208, 214, 215, 218, 237, 244, 245, 248, 257, 266, 268, 292, 293, 295, 296, 298, 299, 312, 313, 314, 316, 322, 323, 326, 327, 328, 329, 332 e 336. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, VALOR: R$ 138.324,46 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 039/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DA N I LO BARRETO LTDA - ME - CNPJ nº: 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 040/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 48.952.991/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 041/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: OLIVEIRA CENTER CAR LTDA - ME- CNPJ Nº 39.811.647/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 58.305,70 (cinquenta e oito mil trezentos e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 042/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME- CNPJ Nº 03.247.054/0001-44. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global R$ 110.683,15 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e três reais e quinze centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 043/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL - COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME- CNPJ Nº 35.795.587/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global R$ 87.994,40 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 19/02/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço. Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito