DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 Sessão 003 Pg. 263 nº 217. Referente ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 Onde se lê: CLASSIFICAR: CONSTRUTORA NORDESTE LT DA CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA; CNPJ Nº 17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98; ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES CNPJ Nº 24.972.724/0001-65; CR TERRAPLANAGEM - CNPJ Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51; SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3 EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação. Leia- se: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA CNPJ Nº 17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98; AF DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº29.549.521/0001-84; CR TERRAPLANAGEM - CNPJ Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51; SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3 EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 045/2023. Ata nº 003/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição e fornecimento de emulsão asfáltica e massa asfáltica Adjudicatária: ECOPAV ENGENHARI EIRELI CNPJ Nº 13.797.556/0001-00. Valor: R$ 2.916.206,10. (Dois milhões novecentos e dezesseis mil e duzentos e seis reais e dez centavos). Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05/02/2025. Lapão - BA, 05/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária: GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 34.731.268/0001-15. Valor: 4.380.061,85 (quatro milhões trezentos e oitenta mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. Impetrada pela empresa: Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 03505/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1037293 e via Email: [email protected] Em 19 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 19 de fevereiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 Processo Administrativo n 1.4192023, Pregão Eletrônico 105/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.895.208/0001-70. Endereço: Rua Bahia, nº 420, Centro, Jussiape - Bahia. CEP: 46.670-000. Valor do Contrato: R$ 4.322.760,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, destinados ás unidades de Saúde do Municipio de Luis Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.––. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/03/2024. Data da sessão: 05/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,––ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 19 de fevereiro de 2024 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico a redesignação de datas, devido a mudança da plataforma de licitações para a LICITANET: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas redesignada para dia 01/03/2024, às 8:30h, com mudança de para a Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda advindas das Secretarias do Município. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024 ABERTURA DE PROPOSTAS REDESIGNADA para dia 01/03/2024, às 14h, Objeto: aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self-service) e bebidas, destinados a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, ou no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.Macaubas/Ba. Em 19 de fevereiro de 2024 MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/03/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 05/03/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/03/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 19 de fevereiro de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, remarcação da data de licitação. A licitação será realizada no dia 04/03/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1037644. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e- mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2024 GISELE SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Unidades de Saúde da Família do Município de Mirante - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/03/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024 Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro