DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000213 213 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 No período de 20/02/24 a 31/12/24 realizará o credenciamento para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 19 de fevereiro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Chamamento Público nº 001/2024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e convidam os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitações. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ANTÔNIO SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Peixes e Kit Básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/03/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 P.A Nº 17. Município de Olindina/BA Seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos diversos. Início da sessão de disputa dia 06/04/24, às 10:00hs. Retirada de Edital no www.bll.org.br no site olindina.ba.gov.br; e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA 19 de fevereiro de 2024 JARDEL B. DOS SANTOS P/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 01 de Março de 2024 às 09h00min para Aquisição de embalagens plásticas (tipo sacos, sacolas e luvas) para embalar e manusear os gêneros alimentícios que irão atender a Alimentação Escolar na rede Municipal de Ensino. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 20 de fevereiro de 2024 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 01 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 01 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 19 de fevereiro de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 08/03/2024, às 09 horas, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 0060/2024, Objeto: Pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede do Município, conforme contrato de repasse nº 946975/2023/MCIDADES/CAIXA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo. Em 19 de fevereiro de 2024. ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044-2024 Licitação: Concorrência n. 003/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA RUA DE BROTAS (PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 19/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em 06/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547 Salinas da Margarida, 19 de fevereiro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Preliminar de Julgamento de Habilitação, da Proposta Técnica e de Preço e da Estrutura Física do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO: 216197/2023 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. Realizada a análise quanto aos documentos constantes durante as fases do processo, no que diz respeito a habilitação, a Proposta Técnica e de Preço, bem como a estrutura física, esta Comissão, designada pela Portaria nº 939/2023, delibera pelo seguinte resultado final: ENTIDADES HABILITADAS: . Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA . 1 29222340000149 123 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESCOLA SINAI CRIARTE . 2 09021672000158 ADILENE DOS SANTOS MOTA DA SILVA - ME ESCOLINHA RECRIAR . 3 31713412000100 ADRIANA MARIA DOS SANTOS CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ . 4 32612103000107 ALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ME ESCOLA LINDEMBERG SANTOS . 5 13899122000103 ALEXANDRA PEREIRA REIS ETS - ESCOLA TEMPO DO SABER . 6 52841826000187 AME - EDUCAÇÃO LTDA CENTRO EDUCACIONAL AREIA MAGICA . 7 29558049000146 ANA CRISTINA RIBEIRO SANTOS CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA RIBEIRO . 8 10873138000159 ANA CRISTINA SENA SOUSA CENTRO EDUCACIONAL NOVA JERUSALEM . 9 10895270000161 ANA CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA - ME ESCOLA CASA SOL DA V I DA . 10 06349521000135 ANDERSON CERQUEIRA S OA R ES CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE . 11 12676389000179 ANGELA MARIA PIEDADE ME EDUCANDARIO OBJETIVO MARIA INES . 12 07051356000101 ANTONIO PAULO SENA DE A L M E I DA CENTRO EDUCACIONAL P OT Ê N C I A . 13 11875121000101 ARLEIDE MACIEL VIANA ME CENTRO EDUCACIONAL APRENDIZ . 14 11875121000284 ARLEIDE MACIEL VIANA ME CENTRO EDUCACIONAL APRENDIZ . 15 51062223000114 BERCARIO E CRECHE LAR DA VOVO BETH LTDA - ME CENTRO EDUCACIONAL VOVO BETH . 16 52326108000172 BRENDA MARQUES DOS SANTOS ESCOLINHA MUNDO DO SABER . 17 16965869000100 CALHEIRA ALMEIDA PEIXOTO ENSINO FUNDAMENTAL COLÉGIO CALHEIRA . 18 11195483000143 CARMEM ARAÚJO DE MATOS JESUS CONCEIÇÃO ESCOLA SONHO DE APRENDER . 19 45249023000172 CEI BAIRRO DA PAZ LTDA ESCOLA CEI BAIRRO DA PAZ . 20 45873961000149 CEI ÁGUAS CLARAS LTDA ESCOLA CEI ÁGUAS CLARAS . 21 37551505000154 CELSINA DA SILVA PRAXEDES COLEGIO REALEZA - M AT AT U . 22 37551505000235 CELSINA DA SILVA PRAXEDES COLEGIO REALEZA . 23 24464520000113 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA CENTRO DE EDUCAÇÃO I N T EG R A DA . 24 11365872000170 CENTRO DE EDUCAÇÃO MIRIM MODELO LTDA - ME CENTRO DE EDUCACAO MIRIM MODELO . 25 05446310000158 CENTRO DE EDUCAÇÃO NOVAS IDEIAS LTDA CENTRO DE EDUCACAO NOVAS IDEIAS . 26 09078646000166 CENTRO EDUCACIONAL A.R.T.S ESCOLA IDEAL . 27 00540265000182 CENTRO EDUCACIONAL ADONAI LTDA CENTRO EDUCACIONAL ADONAI