DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.247,00. Assinatura:09/02/24. Terra Nova/Ba, 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra poliesportiva do povoado do furado da cancela do Município de Tremedal/BA. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://bnccompras.com . Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal . Tremedal/BA, 19 de fevereiro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Município de Urandi/BA-Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico N.º 6/2024, conforme evidencia-se: no D.O.U. Seção 3 - ISSN:1677-7069 N.º 27, de 7/2/2024 e no Jornal de Tribuna da Bahia, de 07/02/2024, página 7. Onde-Se Lê: A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). Leia-se: A abertura será no dia 21 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). Urandi-BA, 19 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-005/2024 Processo Administrativo Nº 052/2024. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, frutas, verduras, carnes e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 29/02/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba Em 19 de fevereiro de 2024. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo N.º 65.843/2023. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de março de 2024, às 09h, a Concorrência n.º 002/2024, para prestação de serviço de execução de obra de revitalização de campo de futebol no município de Vitória da Conquista, vinculado ao contrato de repasse nº1078615-40 e SICONV nº 915512-2021. O Edital completo encontra- se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Meg de Sousa Marques, telefone: (77) 3424-8515/8516. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Nº do Processo: 41.158/2023. Objeto: aquisição de fórmulas alimentares para cumprimento de liminares judiciais. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 06/03/2024 às 08h30min., início da sessão: 06/03/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo Administrativo Nº.: 225-2023 - Tomada de Preços N°: 008-2023 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Implantação de Pavimentação com Revestimento Primário em Estradas Vicinais do Município de Wenceslau Guimarães/Ba, na REGIÃO DA CACHOEIRA LISA Conforme Contrato de Repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, Conforme Especificações Constantes do Edital e Anexos, Partes Integrantes da Tomada de Preço Nº 008/2023 e na Proposta da Contratada. CONTR AT A D O : MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1214 / PROJETO/ATIVIDADE: 2104 - ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17000000 - 17040000 - 15000000 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA: 16 de fevereiro de 2024 - VALOR GLOBAL: R$ 608.044,56. Carlos Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2024 Ordem de Início de Serviço - Contrato Nº 014-2024 - O Município de Wenceslau Guimarães/ Ba, inscrito no CNPJ N° 13.758.842/0001-59, fundamentando-se na Licitação Tomada de Preços nº: 008/2023, e em cumprimento ao Contrato N° 014-2024, autoriza a Empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96, A INICIAR A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES BA, NA REGIÃO DA CACHOEIRA LISA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, com o valor de R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Wenceslau Guimarães, 19 de Fevereiro de 2024. Carlos Alberto Liotério Dos Santos - Prefeito Municipal ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP- 001/2023 A Comissão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº CP-001/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE. O presente contrato com a empresa Aurora Serviços Ltda, está sendo anulado pela administração pelos motivos expostos nos autos do processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "e" de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 19 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.19.1 Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Barro/CE. Abertura: 04 de março de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 19 de fevereiro de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto construção da 1º Etapa do Hospital De Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convenio N.º 23/2023 e MAPP Nº 5032. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro Ltda - CNPJ Nº 01.590.549/0001- 46; Construtora Platô Ltda - CNPJ Nº 10.485.488/0001-48 e FHS Construtora Ltda - CNPJ Nº 27.843.749/0001-57. Empresas Inabilitadas: Construtora Flórida E Serviços Ltda - ME - CNPJ Nº 86.870.623/0001-30. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 19 de fevereiro de 2024 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, cujo objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. RG2 Terraplenagem Ltda CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. DTC Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 13.640.830/0001-25. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Aos Construções Ltda - ME CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA.