DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, Conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00(Trinta mil reais), referente ao item 03. Da Dotação Orçamentária: 1201.04.122.0001.2.039 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.01. Data da Assinatura: 02/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Adonis Vidal de França, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 02.09.010/2024-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edgar Carvalho de Sousa, CPF nº. 964.308.853-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada DE Preços N°. TP-01.05.5/2024-SDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00(Trinta mil reais), referente ao item 01. Da Dotação Orçamentária: 1201.04.122.0001.2.039 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.01. Data da Assinatura: 02/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Edgar Carvalho de Sousa, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andradde - Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-01.05.5/2024-SDA, cujo objetivo é a contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolvem por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiram Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 19 de fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, Sr. Robson Vieira de Moura, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com as disposições contidas no artigo 38, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/1993 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas) e suas alterações posteriores e subitem 7.1 do Edital, após deliberar acerca de todos os sucessivos atos praticados durante todo o transcorrer do processo administrativo de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA, publicado no DOU dia 19/01/2024, página: 166, seção: 3, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Onde se lê: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA - CNPJ Nº 69.726.016/0001-82, com valor global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta acostada aos autos. Leia-se: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com valor global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta acostada aos autos. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Dotação Orçamentária: 09.01.15.452.0041.1.048.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Caucaia - CE, 19 de janeiro de 2024. ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC A Agente de Contratação do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO da Chamada Pública acima referida, que tem por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por razões de interesse público (Art. 71, II, § 2º da Lei n° 14.133/2021 e na Súmula n° 473, do STF). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 19 de fevereiro de 2024 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.097-PE-SEDUC A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO dos LOTES 03 e 04 da licitação acima referida, que tem por objeto o Aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 19 de fevereiro de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De Habilitação Da Empresa Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, Dia 21/02/24, Às 09h:30m. Maiores Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-CE, 19 de Fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De Habilitação Da Empresa Roma Costrutora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, Dia 21/02/24, Às 09h:00m. Maiores Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-CE, 19 de fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEDUC Abertura de Propostas Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC. Objeto: retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; Monteiro Treinamento em Desenvolvimento em Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 39.148.857/0001-99 e Esplam Escritório de Planejamento e Adm. Mun. LTDA. CNPJ: 07.207.962/0001-65. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024, sessão pública marcada para o dia 21 de Março de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para pavimentação asfáltica no Município do Granja/CE, conforme Projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 19 de Fevereiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEGOV Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SEGOV - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os preços do sistema Cilia, Audatex ou similar, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Abertura: 04/03/2024 - Horário: 08H30MIN. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro