DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e a íntegra do Termo de Retificação: https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;https://www.gov.br/pncp/pt-br. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-160224-PE01-SDAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-160224 - P E 0 1 - S DA F. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Copa e Cozinha Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 04/03/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 19 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.15.01- SESA Contratante: Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador. Contratada: NORD VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 12.975.511/0001-08, com o Valor: R$ 369.995,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2812.01-2023- SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Data: 15 /02/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.27.1 Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - F M S Oliveira, M Minervino Neto Empreendimentos, H B Serviços de Construcao LTDA , Matheus Teles Carneiro LTDA, Landim Engenharia EIRELI, V Nogueira da Cruz LTDA, Ailton Bezerra construções EIRELI, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, JA O Construções e Serviços LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI, FS & JP Construcoes LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos, Ecos Edificacoes Construcoes E SERVICOS LTDA, I.A.S Construções LTDA, Araujo Construções e Locações LTDA, WE Empreendimentos LTDA, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Barbosa Construcoes E Servicos LTDA, FF Emprerendimentos e Serviços LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, CJR Construtora LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, VISION Construcoes e Servicos LTDA, SUN LIGHT BRASIL LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, X7E Empreendimento LTDA, R M Clemente Candido, Construtora ASTRON LTDA, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, G.A Rabelo Junior, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, G.N Botao, Cearense Serviços e Construções LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, B F Empreendimentos LTDA, N e Construções e Serviços EIRELI, N3 Construtora LTDA, Projetar Construcao e Empreendimentos LTDA, Construtora Pedrosa LTDA, Pilartex Construções LTDA, RIOFE Servicos E Construcoes LTDA, R F A Const, LOC E Empreend EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, M & C Construcoes LTDA, Evolução Construtora LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, T.C.S da Silva Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, Agape Engenharia e Serviços EIRELI, Clezinaldo Construcoes LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e S S Serviços e Entretenimento LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.2.3; Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, item 3.2.16; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, item 3.2.16; Construtora STARK LTDA, item 3.2.16; Ambiental Solucoes e Servicos LTDA, item 3.2.16; e Vicente Leite Beserra, item 3.2.7. Por sua vez a empresa PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restou impossibilitada de participar no referido Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 16 de fevereiro de 2024 HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Chamada Pública Nº. 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa habilitadas: 01. Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco - CNPJ: 30.261.296/0001-65; 02. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI - CNPJ: 29.270.418/0001-09. 03. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra - CNPJ: 11.016.960/0001- 66. Jijoca de Jericoacoara /CE, 19 de fevereiro de 2024 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 12 de Março de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos - CE, 19 de Fevereiro de 2024 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2024-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de 2 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 19 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.07.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.07.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 19 de fevereiro de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.004 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024, às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.004, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras Benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024 às 14:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.005, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Alto da Boa Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias. na cidade de Pacajus/CE., conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.10.1-PE com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 19 de Fevereiro de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda. Pelo valor de R$ 678.902,80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC. Vigência: da data da sua assinatura até 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 01.18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Pedro Ferreira Carlos. Data da Assinatura: 05/02/2024.