DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pires Ferreira-CE, 19 de Fevereiro de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Recorrente: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.077.025/0001-81 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Permaneceu na condição de INABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Pública Nº 003/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 06/03/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 08.001/2023 - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do processo de Concorrência Pública nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - 03, Valor global: R$ 1.314.252,97 Contratado: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Vinícius Pereira de Medeiros; nº 08.001/2023 - 01, Valor global: R$ 431.541,41; nº 08.001/2023-02, Valor global: R$ 9.254.150,11 Contratado: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.007/2023-03-FMAS Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023- PERP: nº 16.007/2023-03-FMAS, Valor global: R$ 847.500,00; nº 16.007/2023-04-FMCA , Valor global: R$ 47.600,00. Contratada: Solange Candido dos Santos - ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 08/01/2024. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.09.01.01SME Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Data da assinatura: 12/12/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-SEDUMASP prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 14h, do dia 22/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.27.12.2023 - SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015), apurou-se que as Empresas: GTM ENGENHARIA LTDA / SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As Empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUVASP CONSTRUTORA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de Uma Praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da Empresa Habilitada. Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2023 - SEINFRA. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 129.856,28 (Cento e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Fevereiro de 2024. Russas-CE, 16 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024 Aquisição de Livros destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de março de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 04 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2812.57/2023, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): COPA ENGENHARIA LTDA por atender todas as exigências do edital. Empresa Inabilitada: FRANCISCO ANDERSON LUCIO; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por não preencherem os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2024. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240034; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 684.376,55 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Su belemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 684.376,55; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024; Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2024.