DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000222 222 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240038 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Demolição e Construção de Praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 200.982,74 (duzentos mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 200.982,74; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024; Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.: 20240029; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de Construção de 01 (Uma) Praça no Sítio do Meio do Tope e 01 (Uma) Praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 545.048,79 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 545.048,79; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024; Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação em PedraTosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): F J Construtora LTDA, com o valor total de R$ 684.376,55(Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 7 de Fevereiro de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.25.01 Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Demolição e Construção de Praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE. Vencedor: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 200.982,74 (Duzentos Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 7 de Fevereiro de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de Construção de 01 (Uma) Praça no Sítio do Meio do Tope e 01 (Uma) Praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 545.048,79 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 8 de Fevereiro de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Março de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços N°. 009.2023 - TP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal do Distrito de Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Fevereiro de 2024 VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP 5/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 de FEVEREIRO de 2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SI-TP005/2023, contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho Do Meio, Entre Rios, Belo Monte E Riacho Verde, conforme convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Senador Pompeu, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.001F A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.02.08.001F cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação, ajuntamento de lixo recolhido e pintura de meio fio de vias urbanas na sede, Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades - todas no Município de Tarrafas - CE, Zona Urbana da Sede e Zona Rural do Município de Tarrafas -CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 21/02/2024 às 13hs00min até 06/03/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 06/03/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 06/03/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 16 de fevereiro de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2024-SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares, sendo conjuntos e sandálias destinados aos alunos da educação infantil, camisas, conjunto de educação física, tênis e meia colegial destinados aos alunos do ensino fundamental e EJA, gola polo destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino e camisas de projetos destinados aos profissionais pertencentes a Secretária Municipal de Educação de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 19 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2024-SESA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, bem como atuação nos processos de gerenciamento de serviços, com base em melhores práticas definidas pela ITIL - Information Technology Infrastructure Library®, cujos serviços serão avaliados através de acordos de nível de serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE.Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/03/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 19 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24-PE-SDCRH A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 04 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 6 - ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023 Processo Nº 26671/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto O presente Termo Aditivo, tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 18,746916773% ao valor total do Convênio Nº 001/2023, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). O valor ora acrescido, não ultrapassa o limite estabelecido no §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 250000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência De Impostos - Saúde - Ficha: 104. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo. Afonso Cláudio/ES, em 19 de fevereiro de 2024. Stewand Berger Schultz Prefeito Municipal De Afonso Cláudio/Es Em Exercício - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo - Concedente Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP Convenente