DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000223 223 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSOS Nº 4289 e 4356/2023 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002E0700001.02.0003 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. A ABERTURA DA SESSÃO FOI ALTERADA PARA O dia 29/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 29/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MER E N DA ESCOLAR de acordo com cardápio elaborados por nutricionista em regime de execução indireta e de forma contínua para os alunos matriculados na rede de ensino público, e das Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 19 de fevereiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001 OBJETO: contratação de empresa ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTEÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, no Bairro Artur Soares, no Município de Conceição do Castelo, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, J&J CONSTRUÇÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e PROTECT CONSTRUTORA LTDA, para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente nova planilha orçamentária com as correções devidas e para atendimento ao item 2.4 do edital. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 16 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Reconstrução da EMEI Vovó Clara no Município de Conceição do Castelo, ES. Processo nº 12.950/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016 O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa Golden Empreendimentos Imobiliários Eireli, para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 01 "Habilitação" no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 19 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0014 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO NOS PACIENTES INTERNADOS. Empresas Vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 42.722,71. NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$ 34.126,70. HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ R$ 7.060,00. Valor Global: R$ 83.909,41 Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO: Nº. 110317/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0003 OBJETO: Fundo Municipal do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado no edital. Data de apuração das propostas: 27/02/2024 Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 19 de fevereiro de 2024. MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 16/10/2023. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/03/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/03/2024 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/03/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/03/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056. Guarapari-ES, 19 de fevereiro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de ventiladores, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/751/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 19 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Concorrência Eletrônica nº 001/2024: Empresa Vencedora: - FC Construções Ltda - R$ 938.401,98. Santa Teresa, 19 de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0009 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a obra de estabilização de encosta com contenção em solo grampeado e sistema de drenagem na Rua Primeiro Centenário, Bairro Alvorada, no Município de Santa Teresa-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 20/02/2024 até às 8h do dia 07/03/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 07/03/2024. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA- ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 19 de fevereiro de 2024. KENEDY CORTELETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 115/2023 - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 21.700.911/0001-00) - VALOR TOTAL: R$ 99.999,98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR SOB N° 33120001/2023.- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 19/02/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROC ES S O : 027.084/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e HE R M ES AZEREDO VALADARES (Suplente). MODAL.: PE 035/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0009 São Mateus/ES, 19/02/2024. PALOMA F. P. DE ALMEIDA - Decreto n°14.532/2023 Sec. de Agric. e Abastecimento