DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000224 224 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A PMSM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com base nas análises efetuadas pela Comissão de Avaliadores/Pareceristas de Mérito Cultural referente aos documentos apresentados, promulga abaixo o resultado da seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo no Município de São Mateus/ES - Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é "apresentação de propostas por pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e MEI com domicílio em São Mateus, para seleção de projetos do setor audiovisual". A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA E RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES estão disponíveis na íntegra no sítio oficial da PMSM, conforme link: https://saomateus.es.gov.br/uploads/licitacoesitens/ fsvqocrmupd1i5xey7w894bnth2063zlagjk.pdf Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, encerrando em 27/02/2024. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002 São Mateus/ES, 19 de fevereiro de 2024. DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA Secretária Mun. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 7º Termo Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 201/2019. O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar o repasse à Organização Social Instituto Esperança - IESP do montante da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº. 7498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº. 14434, de 04 de agosto de 2022, conforme autorização contida na Lei Municipal nº. 5825, de 12 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. Contrato nº: 201/2019 - Processo n° 62.537/2023. Objeto do contrato original: Formalização de Contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde desenvolvidos na UPA 24H CASTELÂNDIA DR. FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO; Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ESPERANÇA; Valor: R$ 337.429,24 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 4º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar o repasse à OSC Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória do montante da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 5.825, de 12 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. Contrato: Termo de Fomento nº002/2022 - Processo n° 62.714/2023. Objeto do contrato original: Formalização de parceria no intuito de promover a gestão do HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DA SERRA - Dra. MARIA DA GLÓRIA MERÇON VIEIRA CARDOSO; Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Irmandade Santa Casa De Misericórdia De Vitória; Valor: R$ 469.257,29 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 FMS A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 00001/2023-FMS , destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA NO VALOR TOTAL DE 187.778,22 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA. ID: 2023.071E0500001.01.0003 Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000012/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013) e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 446.015,94 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP . ID: 2023.071E0700001.01.0033 Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 108/2024. Processo Administrativo nº 695890/2024. Processo nº 7587948/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 224/2023. Requisição de Registro de Preços nº 113/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0103 Contratada: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Feijão preto. Valor do Contrato: R$ 670.500,00 (seiscentos e setenta mil e quinhentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 08.02.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 100/2024. Processo Administrativo nº 6956083/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0122. Contratada: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos/materiais para realização de culturas microbiológicas (meios de cultura, cepas padrão e outros), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.006.004,94 (um milhão, seis mil, quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 07/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.40 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000, 1.600.0042.0000 e 1.500.00015.1002. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO Nº 9515321/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (metoclopramida, tobramicina, fosfato de sódio monobásico + fosfato de sódio dibásico e ceftriaxona). Início de entrega das propostas: dia 21/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 05/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 05/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2024 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público, a reabertura de prazos, relativamente ao Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, devido a incorreção do endereço do link publicado em 01/02/2024. Os interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 08 de março de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 002/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 002/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected], [email protected]. Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2024. FRED FERREIRA LOZER Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 Processo 25.289/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500003.02.0006 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/FMASVV, torna público o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 194/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões e travesseiros, para atendimento aos serviços ofertados, pela Proteção Social Especial - PSE, de acordo com as respectivas finalidades e público atendido. LOTES 01 e 02: NOBREX FLEX COLCHÕES LTDA - ITEM 1.1: Quant. 122 (cento vinte e dois) - valor unitário R$ 91,86 (noventa e um reis e oitenta e seis centavos); ITEM 1.2: Quant. 405 (quatrocentos e cinco) - valor unitário R$ 163,62 (cento sessenta e três reais e sessenta e dois centavos); ITEM 1.3: Quant. 486 (quatrocentos oitenta e seis) - valor unitário R$ 229,33 (duzentos vinte e nove reais e trinta e três centavos); ITEM 1.4: Quant. 27 (vinte e sete) - Valor unitário R$ 280,80 (duzentos oitenta reais e oitenta centavos); ITEM 2.1: Quant. 13 (treze) - Valor unitário R$ 91,86 (noventa e um reais e oitenta e seis centavos); ITEM 2.2: Quant. 45 (quarenta e cinco) - Valor unitário R$ 163,62 (cento sessenta e rês reais e sessenta e dois centavos); ITEM 2.3: Quant. 54 (cinquenta e quatro) - Valor unitário R$ 229,33 (duzentos vinte e nove reais e trinta e três centavos); ITEM 2.4: Quant. 03 (três) - Valor unitário R$ 280,80 (duzentos oitenta reais e oitenta centavos). / LOTES 03 e 04: PAMELA TOURINHO DUARTE - ITEM 3.1: Quant. 25 (vinte e cinco) - Valor unitário R$ 304,77 (trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos); Item 4.1: Quant. 800 (oitocentos) - Valor unitário R$ 19,05 (dezenove reais e cinco centavos); Item 4.2: Quant. 800 (oitocentos) - Valor unitário R$ 22,99 (vinte e dois reais e noventa e nove centavos); Item 4.3: Quant. 100 (cem) - Valor unitário R$ 37,13 (trinta e sete reais e treze centavos); Item 4.4: Quant. 100 (cem) - Valor unitário R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 15 de fevereiro de 2024. LETÍCIA GOLDNER VALIM Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0002. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, Medicina Nuclear/Cintilografias diversas, Eletroencefalograma e Polissonografia), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 08 de março de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 003/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 003/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/ Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2024. FRED FERREIRA LOZER Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)