DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000225 225 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de terapia ABA para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia/GO, 19 de fevereiro de 2024 HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº. 38 de 16 de julho de 2009, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas Organizações, interessados a participarem do Edital de Chamada Pública de Compras, a comparecer na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil-GO, durante o Período de 22 de fevereiro a 15 de março de 2024 com a finalidade de apresentar projeto de venda e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante o exercício de 2024. O Edital poderá ser retirado pelo site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (64) 3504-1213, das 07:00 às 11:00 h. Americano do Brasil, 19 de fevereiro de 2024, RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 989221 Repetição O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 05/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE À SAÚDE, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023- 09, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 16 fevereiro de 2024. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10064/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO / KM, objetivando Contratação de Serviços de Transporte Escolar, para Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 19/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8965/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeição Completa Individual Tipo Self-Service na cidade de Goiânia, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/03/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/03/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1003/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa Especializada com Fornecimento de Ovos de Chocolate, Recheados com Guloseimas, Embalados e Etiquetados, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 9739/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Material Didático para as Turmas de 2ª, 3ª, 4ª e 5ª ano do Ensino Fundamental, (Gramática Consumível) e Kit do Aluno 4º Ano para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/03/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/03/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 19 de fevereiro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Contratante: Município de Anicuns Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratado: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 42.214.928/0001-19 Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Anicuns, Siconv no 881779/2018, Operação 1063218-47, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 16 de Fevereiro de 2024 à 16 de Fevereiro de 2025. Valor Total: R$ 393.630,8500 (Trezentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos Dotação Orçamentária no. ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ANICUNS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03.09.15.451.1008.1.021.4.4.90.51 - 0 FICHA 94 Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN no 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 16 de Fevereiro de 2024.Anderlúcia de Castro Ferreira -Secretária Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição e fornecimento de frutas e hortifrúti para atender para a demanda do Fundo Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Programa de At e n ç ã o Básica e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário; materiais permanentes; matérias de copa e cozinha para implantação; estruturação e adequação do projeto da escola em Tempo Integral e também aquisição de eletrodomésticos destinados a demanda das unidades escolares no Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 04 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição e fornecimento de carnes e embutidos para atender para a demanda do Fundo Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Programa de At e n ç ã o Básica e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição e fornecimento de panificados para atender para a demanda do Fundo Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Programa de Atenção Básica e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 06 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 19 de fevereiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa e/ou profissionais para fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie: Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da prorrogação é de 6 (seis) meses corridos a contar do dia 03/11/2023. Renata Moreira Dos Santos - Presidente da CPL