DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000226 226 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 052/2024, 053/2024, 054/2024 e 055/2024. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 001/2024, referente a Contratação de seguro facultativo para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, sendo a cobertura compreensiva (total), RCF-v (contra terceiros), incluindo a cobertura contra danos morais, APP (Acidentes pessoais de passageiros) e danos materiais e corporais para terceiros, além de serviços de assistência 24h, para 54 veículos. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 20/02/2024 às 08:00 do dia 06/03/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 06/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, referente a Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 1.033.414,98. Vigência: 18/02/2024 a 18/03/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2024 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024. O edital de chamamento poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, e pelo email: [email protected], maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1863 - Secretaria Municipal de Saúde. Cezarina, 19 de fevereiro de 2024. LUIZ HENRIQUE DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou a abertura dos envelopes de propostas, julgando mais vantajosa para o lote 01 a proposta da empresa Gávea Pavimentação Asfáltica e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF 20.886.469/0001-87 no Valor de R$ 800.474,66 , Lote 02 a empresa Gávea Pavimentação Asfáltica e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF 20.886.469/0001-87 no Valor de R$ 386.514,19, Lote 03 a empresa Smart Engenharia LTDA no valor de R$ 275.635,77. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00, diretamente na Comissão Permanente de Licitação do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538. Cocalzinho de Goiás, 19 de fevereiro de 2023 CRISLANE MEDEIROS BATISTA Secretaria da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 INDIRETA POR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou a abertura do envelope de propostas, julgando mais vantajosa a proposta da empresa FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ/MF 30.205.300/0001-78 no Valor de R$ 367.740,02. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 AS 17: 00, diretamente na Assessoria Jurídica do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538. Cocalzinho de Goiás, 19 de fevereiro de 2024 CRISLANE MEDEIROS BATISTA Secretaria da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 Menor preço. Adjudicação: por item O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 04/2024, para a aquisição de material hospitalar. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 05.03.2024 as 08:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br Corumbaíba-GO, 19 de fevereiro de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo passeio, referente ao programa do ministério da saúde - proposta n° 11152.150000/1220-02, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás, conforme o termo de referência (anexo 01). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 05/03/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 19 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias, para o exercício de 2024, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 19 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 04/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 15 de Fevereiro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº: 013/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 05, conforme proposta nº: 13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.597,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.02 10.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº: 014/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 04, conforme proposta nº: 13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.739,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097. 449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº: 015/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 02, conforme proposta nº: 13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.300,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302. 0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº: 016/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 01, conforme proposta nº: 13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.036,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.