DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000227 227 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº: 017/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: D.R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 03, conforme proposta nº: 13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.02 10.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. Hidrolina-Go, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguari, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 20/02/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 19 de fevereiro de 2024. DANILO HENRIQUE SOUZA AQUINO Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 220/2024. O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do Clube Social de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 14:00h do dia 20/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 07/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 14:01h do dia 07/03/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 07/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 19 de fevereiro de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tendo em vista que consta no processo nº 69/2024, e nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. retifica os itens abaixo: Onde se lê:1.3- Do Local, data e hora: 1.3.1 Com apresentação da documentação necessária, descritos a seguir neste edital, os cadastramentos se iniciarão a partir do dia de publicação do presente até xxxxxxxxx de 2024, no Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura, no horário compreendido entre às 08h00min às 17h00min, Leia-se: 1.3- Do Local, data e hora: 1.3.1 Com apresentação da documentação necessária, descritos a seguir neste edital, os cadastramentos se iniciarão a partir do dia de publicação do presente até o dia 26/02 de 2024, no Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura, no horário compreendido entre às 08h00min às 17h00min. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. O edital retificado está disponível no Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações ou na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação no horário das 08h às 11:00 e das 13h as 17:00h, nos dias normais de expediente. MOZARLÂNDIA-GO, 19 de fevereiro de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 161/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ: 22.154.319/0001- 04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2023, para fim de alterar o veículo utilizado para transporte escolar da municipalidade, no trajeto abaixo especificado. LOTES/ITENS/ UN/ QTD/ ESPECIFICAÇÃO/ MARCA/MENOR PREÇO/ PREÇO TOTAL. 13/ KM/ 62113.92/ Linha Rio Verde 235,28 KM/ Fiat Ducato/ R$ 4,420/ R$ 274.543,526. O CONTRATADO passará a utilizar o veículo tipo PAS/ÔNIBUS, ano de fabricação 2012, modelo 2012, placa EFW6F31, Chassi 9BYC51A1ACCC001810. PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 162/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ: 22.154.319/0001-04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023, para fim de alterar o veículo utilizado para transporte escolar da municipalidade, no trajeto abaixo especificado. LOTES/ITENS/ UN/ QTD/ ESPECIFICAÇÃO/ MARCA/ MENOR PREÇO/ PREÇO TOTAL. 14/ KM/ 72774.24/ Linha Sagarana 275,66 KM/ Fiat Ducato/ R$ 4,590/ R$ 334.033,762. O CONTRATADO passará a utilizar o veículo tipo MICROÔNIBUS, ano de fabricação 2012, modelo 2012, placa OIU2D39, Chassi WF0DXPTCFCTK85789. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 2º TERMO DE REVISÃO DE ATA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUPERMEDICA DESITRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 06.065.614/0001-38 OBJETO: Aquisição futura e parcelada de empresas especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a FARMÁCIA BASICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 020/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR ADJUCADO (LICITADO)/ valor solicitado conforme % de aumento/ 40/ azitromicina 40 MG/ML SUSPENÇÃO ORAL / R$ 7,80/ R$ 9,10; 151/ HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML A 63 MG/ML SUSPENSÃO ORAL/ R$ 2,29/ R$ 2,35; 154/ IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENÇAÕ ORAL EM GOTAS/ R$ 2,19/ R$ 2,95. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24467/2023. O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E ITENS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS, Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 04/03/2024 - às 08:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia, 19 de fevereiro de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 851/2024. O Município de Mutunopolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível, nas cidades de Mutunópolis, Porangatu, Jaraguá e Goiânia, para atender as necessidades das Secretarias municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 20/02/2024 às 13:00h. Fim do cadastramento das propostas 04/03/2024 às 13h:00min. Análise das propostas: 04/03/2024 às 13h:01min. Abertura da sessão de disputa: 04/03/2024 às 13h:30min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/02/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 19 de fevereiro de 2024 LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 12699/2023. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. CONTRATO Nº 014/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis. CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99. Contratação para o fornecimento e instalação, visando à implantação de Iluminação Pública na continuação da Rua Campo Alegre e Rua 17; substituição da iluminação do Ginásio João Pazini e do Ginásio Domingos Xavier Nunes, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos, Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Processo nº 1392/2024. Inexigibilidade nº 38/2024. Contrato nº 013/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: IRON PEREIRA ALVES 26830655153 CNPJ: 29.725.123/0001-71 Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de "Obras de Arte", pintura de paisagens, desenhos geométricos e pinturas artísticas nas fachadas, muros e paredes externas e internas da Escola Municipal Jaime Máximo da Costa, localizada na Rua João Cardoso dos Santos, com a Rua Gastor Xavier Nunes, Quadra 18 APM, Setor Alto da Boa Vista, Nerópolis-Go, para atender a parceria entre o Fundo Municipal de Educação e o SESI. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 01 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES para o enfrentamento e prevenção da COVID-19 e detecção de infecção pelo vírus da DENGUE, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro